Crimeia

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA (COM TEORIA DO ESTADO)

PROFª MS. HELEN CORRÊA SOLIS NEVES

IV ATIVIDADE SÁBADO LETIVO

1) Explique o conflito entre a Ucrânia e a Rússia, envolvendo a Crimeia, a partir do tema “Forma de Estado.”.

Crise da Crimeia de 2014 é uma crise político-institucional ocorrida na sequência da revolução ucraniana de 2014, em que o governo do presidente Viktor Yanukovych foi deposto. Trata-se de protestos de milhares de pessoas russas étnicas que se opuseram aos eventos em Kiev e reivindicam laços estreitos ou a integração com a Rússia, além de autonomia expandida ou possível independência da Crimeia. Outros grupos, incluindo os tártaros da Crimeia, têm protestado em apoio à revolução. Adversários armados das novas autoridades de Kiev tomaram uma série de edifícios importantes na Crimeia, incluindo o edifício do parlamento e dois aeroportos. Kiev acusou a Rússia de intervir nos assuntos internos da Ucrânia, enquanto o lado russo negou oficialmente tais alegações. Sob cerco, o Conselho Supremo da Crimeia indeferiu o governo da república autônoma e substituiu o presidente do Conselho de Ministros da Crimeia, Anatolii Mohyliov por Sergey Aksyonov.

As tropas russas estacionadas na Crimeia em acordo bilateral foram reforçadas e dois navios da Frota do Báltico da Rússia violaram as águas ucranianas

Em 1 de março, o parlamento russo concedeu ao presidente Vladimir Putin a autoridade para usar a força militar na Ucrânia, na sequência de um pedido de ajuda não oficial do líder pró-Moscou, Sergey Aksyonov. Os Estados Unidos e seus aliados condenaram uma intervenção russa na Crimeia, incentivando a Rússia a retirar-se. Múltiplos interesses estão direcionados na invasão da Crimeia, sendo elas por parte da Rússia pela extensão de gasodutos e a base militar da Crimeia, cujo sua localização entre o Mar Mediterrâneo e o Mar Morto é estratégica.

Antecedentes

A Crimeia fora parte da Rússia desde o século XVIII. Eles estão na Crimeia desde 1783, quando a cidade portuária de Sebastopol foi fundada pelo príncipe Grigoriy Potemkin, nos tempos de Catarina II, tzarina russa embora os russos étnicos não se tornariam o maior grupo populacional na Crimeia até o século XX. A Crimeia teve autonomia dentro da República Socialista Federativa Soviética Russa de 1921 até 1945 como República Socialista Soviética Autônoma da Crimeia, quando Josef Stalin deportou a maioria tártaros da Crimeia e aboliu a autonomia da região.

Em 1954, a liderança soviética sob Nikita Khrushchev transferiu o Oblast da Crimeia da República Socialista Federativa Soviética da Rússia para a República Socialista Soviética Ucraniana, em um "gesto simbólico" como um presente de comemoração dos 300 anos da unificação da Rússia com a parte oriental da Ucrânia. Os tártaros da Crimeia não foram autorizados a voltar para casa, e se tornaram uma causa célebre internacional. A autonomia pré-1945 foi restabelecida no último ano de existência da União Soviética, em 1991.

Apesar das tensões separatistas em toda a década de 1990, a Crimeia permaneceu uma república autônoma dentro da Ucrânia. Muitos esperavam que o primeiro presidente pós-soviético da Rússia, Boris Yeltsin, pressionasse para uma reintegração da Crimeia com a Rússia após o colapso da União Soviética, porém Yeltsin em última análise, não insistiu o assunto. Em vez disso, o estatuto jurídico da Crimeia como parte da Ucrânia foi reconhecido pela Rússia, que se comprometeu a defender a integridade territorial da Ucrânia no memorando assinado em Budapeste em1994. Este tratado foi também assinado pelos Estados Unidos, Reino Unido e França. No mesmo ano, o nacionalista russo Yuri Meshkov venceu a eleição presidencial de 1994 na Crimeia e organizou um referendo sobre o estatuto da região. A Ucrânia revogou a constituição da Crimeia e aboliu o cargo de Presidente da Crimeia, em 1995. Outros empreendimentos e o futuro das bases russas da Frota do Mar Negro também têm sido um ponto de discórdia nas relações russo-ucraniana. Embora o presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, e o presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, assinassem em 21 de abril de 2010 um novo acordo pelo qual a base naval de Sebastopol continuaria em mãos russas por mais 25 anos até 2042, em troca de a Ucrânia receber o equivalente a 40 bilhões de dólares por uma redução substancial, de 30%, no preço do gás russo nos próximos dez anos.

Segundo o censo de 2001, os russos étnicos compõem cerca de 58% dos dois milhões de habitantes da Crimeia. Os ucranianos compõem 24%, enquanto tártaros da Crimeia compõem 12%; tártaros têm retornado desde o colapso da União Soviética em 1991, fazendo com que persista as tensões com os russos pelo direito à terra. Em Sevastopol, os russos étnicos representam 70% da população da cidade de 340 mil.

Segundo o acadêmico ucraniano-estadunidense Taras Kuzio, durante a presidência de Viktor Yushchenko (2005-10), as relações da Rússia com a Ucrânia se deterioraram, levando o serviço de segurança russo (FSB) e a inteligência militar russa (GRU) a expandir seu apoio clandestino para os nacionalistas russos do Sul da Ucrânia e os separatistas russos da Crimeia. Após a Revolução Laranja e a Guerra Rússia-Geórgia de 2008, mensagens diplomáticas estadunidenses posteriores que vazaram para o público observavam que a ação militar russa contra a Ucrânia "não era mais impensável".

Nas eleições parlamentares locais de 2010, o Partido das Regiões recebeu 357.030 votos, com o segundo colocado, o Partido Comunista da Ucrânia, recebendo 54.172. Ambos os partidos foram alvo de manifestantes durante a revolução ucraniana de 2014. .

Revolução em Kiev

No final de 2013, manifestações irrompem contra o governo do presidente Viktor Yanukovych após se recusar a assinar um acordo de associação com a União Europeia. Os protestos escalaram com violência e em 21 de fevereiro o parlamento ucraniano realiza um julgamento político que destitui o presidente Yanukovych sob acusação de "abandonar o cargo" após este viajar de Kiev para Kharkiv. Uma das primeiras ações do novo governo foi revogar uma lei que reconhecia o russo como uma língua regional oficial. Os moradores da metade sul da Ucrânia manifestaram contra o novo governo em Kiev.