Criticas Ao Tribunal Do Juri

FACULDADES INTEGRADAS

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CRÍTICAS CONCLUSIVAS AO TRIBUNAL DO JÚRI

Leonardo Capelasso Garcia

Presidente Prudente/SP

2006

FACULDADES INTEGRADAS

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CRÍTICAS CONCLUSIVAS AO TRIBUNAL DO JÚRI

Leonardo Capelasso Garcia

Monografia apresentada como

requisito parcial de Conclusão de

Curso pra obtenção do Grau de

Bacharelado em Direito, sob

orientação do Prof. Marcos Vinicius

Aquotti.

Presidente Prudente/SP

2006

CRÍTICAS CONCLUSIVAS AO TRIBUNAL DO JÚRI

Monografia de Conclusão de Curso

aprovado como requisito parcial

para obtenção do Grau de Bacharel

em Direito.

Marcos Vinicius Aquotti

Orientador

Phenélope Carvalho de Almeida

Sandro Marcos Godoy

Presidente Prudente/SP, 25 de novembro de 2006.

Tudo posso naquele que me

fortalece.

Bíblia Sagrada, Filipenses, Capítulo 4, versículo 13.

Aos meus pais Dorival e Vanda, os quais

sempre se empenharam com muito esforço

em minha criação, assim como para com

meus irmãos, objetivando o nosso bem. Aos

meus irmãos, Daniele e Leandro e à minha

namorada e amiga Alessandra, com os

quais divido a minha vida diária,

contemplando momentos prazerosos e

difíceis, e que nos dias de desânimo,

sempre me deram palavras de apoio,

mantendo acesa em mim a busca pelos

meus ideais, e a crença na Justiça.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a força Divina, presença constante em minha

vida, e que por mais de uma vez me deu oportunidade de viver, e mostrou-me que a

vida deve ser útil e proveitosa tanto a mim, como a meus familiares, quanto para a

sociedade.

Agradeço ainda ao Prof. Marcos Vinicius Aquotti, por aceitar o convite e me

orientar na elaboração do presente trabalho, sempre atendendo às dúvidas e

indagações de forma atenciosa, e orientando no melhor sentido.

Á colaboração especial e indispensável da Profª. Vera Lúcia responsável pela

revisão das laudas originais desta monografia. Não poderiam ser esquecidos todos

os professores que do primeiro ao ultimo ano do curso transmitiram-nos o

conhecimento e contribuíram para a minha formação.

Aos amigos de sala de aula, e da faculdade de um modo geral, pela amizade,

companheirismo, compartilhando conhecimentos, momentos alegres e tristes, fáceis

e difíceis de serem vividos. Aos funcionários da Instituição, sempre tratando os

alunos de forma respeitosa e amigável, e no seu oficio propiciando um bom

ambiente de estudo.

Por fim, agradeço a todos que contribuíram para conclusão do curso e do

presente trabalho e todos aqueles que de alguma forma fazem parte da minha vida.

RESUMO

Neste presente trabalho o autor busca questionar a presença da Instituição do

Tribunal do Júri em nossa Constituição, assim como sua estrutura e formação atual.

Para isso se vale de criticas a defeitos da mesma e a finalidade de sua criação. São

empregados no trabalho, o método dedutivo e a utilização de recursos bibliográficos

e jurisprudenciais, através dos quais o autor busca traçar os fundamentos que

norteiam a sua conclusão, com eventual alteração ou supressão da Instituição, bem

como as vantagens que seriam trazidas com esse advento. O autor analisa, em

primeiro momento. o foco de origem do Tribunal do Júri, assim como o(s) motivo(s)

ensejador(es) de sua criação. Depois de expostas as divergências sobre a época

exata de seu surgimento, como o(s) motivo(s) que levaram a sua criação, o autor

chega a um consenso no tocante aos mesmos. Num segundo momento são

analisados os princípios que regem o processo penal, bem como as garantias

processuais existentes na atualidade e que garantem um processo e um julgamento

justo; princípios e garantias essas que não existiam ao tempo de criação do Júri.

Posteriormente são feitas as seguintes críticas ao Tribunal do Júri: inexiste hoje a

finalidade da época para o qual foi criado; a arbitrariedade das decisões do