D. PENAL III

DIREITO PENAL II / TEORIA DAS PENAS

 DESIMETRIA DE PENAS: 1º, 2º,3º ATÉ A FASE FINAL

 PENA PRIMITIVA DE LIBERDADE P.P.L

 PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE ( PENAS ALTERNATIVA ) P.R.D

 MULTA P.R.D

 CONCURSO DE CRIMES

 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ( ART. 109, CP) LIVRO I PARTE GERAL

 RENUNCIA

 MORTE DO AGENTE

 DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO, ETC

 PRESCRIÇÃO

 PARTE ESPECIAL

 CRIME CONTRA A VIDA > CRIME CONTRA HONRA

- HOMICÍDIO - CALÚNIA

- INFANTICÍDIO -DIFAMAÇÃO

- ABORTO -INJÚRIA

- LESÃO CORPORAL

 PENAS PROIBITIVAS: ART 5º , XL,XII,CF

 MORTE

 DE CARÁTER PERPÉTUO

 DE TRABALHO FORÇADO

 DE BANIMENTO

 CRUÉIS

 CONCEITO: É A CONSEQUÊNCIA JURÍDICA QUE A LEI ESTABELECE PARA FATOS PRESCRITOS COMO CRIME.

 FINALIDADE: REPROVAR O MAL FEITO PARA A SOCIEDADE PARA A SOCIEDADE, BEM COMO EVITAR FUTURAS INFRAÇÕES

 PRINCÍPIOS:

 LEGALIDADE

 HUMANIDADE

 INTRANCEDÊNCIA

> INDIVUALIZAÇÃO DA PENA:

- LEGISLATIVO

-JUDICIÁRIO / -EXECUÇÃO

DIREITO PENAL II / TEORIA DAS PENAS

 ESPÉCIES DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA

 RECLUSÃO

 DETENÇÃO

 PRISÃO SIMPLES

 REGIME FECHADO : CUMPRIMENTO EM ESTABELICIMENTO DE SEGURANÇA MÁXIMA OU MÉDIA

 SEMIABERTO: CUMPRIMENTO DA PENA EM COLÔNIA AGRÍCOLA ,TRABALHO NO LOCAL .

 NA FALTA DE VAGAS PARA O TRABALHO, A EXCEÇÃO PARA TRABALHA FORA, QUEM AUTORIZA É O DELEGADO E JUIZ DE EXECUÇÃO.

 NA FALTA DE VAGA NO PRESÍDIO, ATÉ TER VAGA PASSA PARA O ABERTO

 ABERTO: CUMPRIMENTO EM CASA DE ALBERGADO, ( CURSOS, PALESTRA,ETC) OBS: NÃO HAVENDO VAGAS PRISÃO DOMICILIAR.

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 PROGRESSÃO DE REGIME:

 NÃO EXISTE SALTOS NA PROGRESSÃO. PASSA-SE DE UM REGIME MAIS GRAVE, ARA UM MENOS GRAVE

 CALCÚLO FEITO SOBRE O TOTAL DA PENA ( LEI DE EXECUÇÃO PENAL)

 CONDIÇÕES

 É NECESSÁRIO PARA CIMA

 OBJETIVO: - FECHADO

1/6 COMUNS 1/6 - SEMIABERTO (DA PENA )

 (EXAME CRIMINOLÓGICO) OBS:PARA ACONTECER A PROGRESSÃO DA (PENA) ...... - ABERTO

REU PRIMARIO 2/5

2/5 E 3/5 CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS SUBJETIVO: BOM COMPORTAMENTO......

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 REGRESSÃO DE REGIME: PASSA-SE DO REGIME MENOS GRAVOSO, O MAIS GRAVOSO.

 NA REGRESSÃO É POSSÍVEL ACONTECER “ SALTOS “ OU SEJA , PODE PASSAR DE UM REGIME ABERTO PARA UM FECHADO.

 FIXAÇÃO DE CUMPRIMENTO:

 PENA: ACIMA DE 8 ANOS > FECHDO

 PENA : ACIMA DE 4 ANOS E MENOS DE 8 ANOS > SEMIABERTO

 PENA : ABAIXO DE 4 ANOS > ABERTO

 CONCURSO DE CRIMES

 OCORRE QUANDO ( 1 ) UM AGENTE COM SOMENTE UMA CONDUTA OU VARIAS ,COMETE VARIOS ( MATERIAL ) CRIMES

 ESPECIES- MATERIAL

 MATERIAL > É RISIDUAL, ISTO É , QUALDO NÃO FOR FORMAL ( CONDUTA ) OU CONTINUADO

 HOMOGENEO (IDENTICOS)

 HETEROGENEO (DIFERENTES)

 REQUESITOS – MATERIAL / PENA

 PLURALIDADES DE CONDUTAS

 PLURALIDADES DE CRIME

 SISTEMA DE CUMULAÇÃO

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 ESPECIES