DIREITO CIVIL III

Principio da autonomia da vontade

Pressuposto Plano Contratuais

Se quer -> espiritual/volitivo (é o querer o contrato

Se/com quem ->Subjetivo (Diz respeito as partes contratantes)

Objetivo (é o objeto, o tipo de contrato)

Formal (como será feito o contrato)

Perguntas Pressupostos Plano Contratuais

Existência/validade/eficácia

Se/quer Espiritual/volitivo (é o querer o contrato)consentir Manifestação da vontade

Se/com Quem Subjetivo (diz respeito as partes contratantes) Mínimo de 2 sujeitos

Capazes e legítimos

Se/o que Objetivo (É o objeto, o tipo de contrato) Licito/possível/determinado/

determinável

Se/ como Formal (Como será feito o contrato) livre ou solene Exceção SOLENE art.108 cc

Existência: Para que o contrato exista ele tem que ter todos os pressupostos que são: Manifestação de vontade, mínimo dois sujeitos, um objeto, uma forma.

Validade: Para que seja valido a manifestação de vontade tem que ser livre e autônoma de ambos os contratantes. Nao pode ser oriunda de vícios de consentimento, pq quando tem esse contrato pode ser anulado se reclamado dentro do prazo prescricional.

Os sujeitos tem que ser capazes - (é uma medida da personalidade que depende da ordem cronológica),

legítimos (ser o detentor da coisa ).

Aos absolutamente incapaz o contrato e nulo, aos relativamente devem estar assistidos pelos seus representantes legal, e o absolutamente capaz em regra e valido.

Licito, possível, determinado ou determinável.

Livre (regra) se a lei nada falar o contrato é livre ou solene é a lei especificar art.108 do CC

Plano Contratuais

Existência Validade Eficácia

Quando um contrato existe e tem validade e ele em regra é eficaz. Quando há um ou mais elementos acidental do negocio jurídico, tem que se analisar esse elemento acidental.

Exemplo de contrato que nunca tem eficácia: Se a condição suspensiva nunca acontecer o contrato nunca será eficaz.

Se ele e valido e não possui elemento acidental ele produz

Termo - evento futuro e certo

Condição -evento futuro e incerto - pode ser suspensiva ou resolutiva

Encargo- ônus , obrigação pode ser suspensiva ou resolutiva

Princípios das clausulas penais é a regra , o contrato faz lei entre