DIREITO CONSTITUCIONAL

Introdução ao

Estudo do Direito

Cassiano Luiz Iurk

Cuiabá, 2008

Ministério da Educação

Escola Técnica Aberta do Brasil

Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná

Ficha Catalográfica

I92i IURK, Cassiano Luiz

Introdução ao estudo do direito/ Cassiano Luiz Iurk.

Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008.

114p.: il.; color.

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-61819-24-8

1. Direito 2. Direito - Textos didáticos 1. I. Título.

CDU - 34(075)

Cuiabá, 2008

Revisão

Capa

Ilustração

Diagramação

Germano Aleixo Filho

Téo de Miranda (Lay out)

Hugo Leonardo Leão Oliveira (arte final)

Hugo Leonardo Leão Oliveira

Terencio Francisco de Oliveira

Elizabeth Kock Carvalho Netto

Profª Drª Ana Arlinda de Oliveira - UFMT

Profª Drª Lucia Helena Vendrusculo Possari - UFMT

Profª Drª Gleyva Maria Simões de Oliveira - UFMT

Prof. M. Sc. Oreste Preti - UAB/UFMT

Profª Esp. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado - ET-UFPR

Lucia Helena Vendrusculo Possari

Comissão Editorial Profª Drª Maria Lucia Cavalli Neder - UFMT

Designer Educacional

Amigo(a) estudante:

O Ministério da Educação vem desenvolvendo Políticas e Programas para

expansão da Educação Básica e do Ensino Superior no País. Um dos caminhos

encontrados para que essa expansão se efetive com maior rapidez e

eficiência é a modalidade a distância. No mundo inteiro são milhões os

estudantes que frequentam cursos a distância. Aqui no Brasil, são mais de 300

mil os matriculados em cursos regulares de Ensino Médio e Superior a distância,

oferecidos por instituições públicas e privadas de ensino.

Em 2005, o MEC implantou o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), hoje,

consolidado como o maior programa nacional de formação de professores,

em nível superior.

Para expansão e melhoria da educação profissional e fortalecimento do Ensino

Médio, o MEC está implementando o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil

(e-Tec Brasil). Espera, assim, oferecer aos jovens das periferias dos grandes

centros urbanos e dos municípios do interior do País oportunidades para maior

escolaridade, melhores condições de inserção no mundo do trabalho e, dessa

forma, com elevado potencial para o desenvolvimento produtivo regional.

O e-Tec é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação

Profissional e Tecnológica (SETEC), a Secretaria de Educação a Distância (SEED)

do Ministério da Educação, as universidades e escolas técnicas estaduais e

federais

O Programa apoia a oferta de cursos técnicos de nível médio por parte das

escolas públicas de educação profissional federais, estaduais, municipais e, por

outro lado, a adequação da infra-estrutura de escolas públicas estaduais e

municipais.

Do primeiro Edital do e-Tec Brasil participaram 430 proponentes de adequação

de escolas e 74 instituições de ensino técnico, as quais propuseram 147 cursos

técnicos de nível médio, abrangendo 14 áreas profissionais. O resultado deste

Edital contemplou 193 escolas em 20 unidades federativas. A perspectiva do

Programa é que sejam ofertadas 10.000 vagas, em 250 pólos, até 2010.

.

PROGRAMA e-TEC BRASIL

Assim, a modalidade de Educação a Distância oferece nova interface para a

mais expressiva expansão da rede federal de educação tecnológica dos

últimos anos: a construção dos novos centros federais (CEFETs), a organização

dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs) e de seus câmpus.

O Programa e-Tec Brasil vai sendo desenhado na construção coletiva e

participação ativa nas ações de democratização e expansão da educação

profissional no País, valendo-se dos pilares da educação a distância,

sustentados pela formação continuada de professores e pela utilização dos

recursos tecnológicos disponíveis.

A equipe que coordena o Programa e-Tec Brasil lhe deseja sucesso na sua

formação profissional e na sua caminhada no curso a distância em que está

matriculado(a).

Brasília, Ministério da Educação – setembro de 2008.

Caro(a)