Defesa - O Caso Dos Exploradores De Cavernas

Instituto Superior do Litoral do Paraná

ISULPAR

O Caso dos Exploradores de Cavernas – A Defesa

Paranaguá, junho de 2007

Instituto Superior do Litoral do Paraná

ISULPAR

Trabalho Direito Civil

Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil, do 1º ano diurno do Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR.

Prof. José Carlos Branco

TÁSSIA CRISTINA ALVES BATISTA, Nº46

INTRODUÇÃO

Território é a faixa de terra onde o Estado exerce soberania, onde todas as riquezas encontradas em seu subsolo pertencem a ele, todos os recursos naturais também lhe pertencem; e todas as pessoas que nele estão são sujeitas às suas leis; no entanto, o Estado não é formado apenas de território, é formado também de povo, governo e soberania. Por isso, embora todo o território de um Estado esteja sob sua soberania, em suas terras mais remotas e de difícil alcance, onde a sociedade não se faz presente e onde apenas o estado natural mais primitivo de sobrevivência é o que resta para o homem, já que está longe de tudo aquilo que conhece, da proteção que o Estado lhe oferece quando lhe alcança; é praticamente impossível culpar este homem de crimes contra a vida de outrem, pois nestes lugares faz-se presente o instinto de sobrevivência, e apenas ele.

O instinto de sobrevivência que aparece na luta contra a morte, pois o homem teme a morte, por mais que ela seja inevitável. Isso porque o homem teme tudo o que é desconhecido. É natural de todos os seres vivos, temer o desconhecido; pois aquilo que não se conhece é um mistério: tanto pode ser, o foco do medo, algo muito simples, como pode ser algo tremendamente danoso - não se sabe. A morte está muito relacionada principalmente sob o aspecto religioso com a passagem para algo totalmente novo. Para os “bons” reserva-se o “paraíso” e para os “maus” o “inferno”. O conceito de “bom” sob a ótica religiosa se reflete na negação dos instintos primários do homem, dos instintos animais; sendo assim, mau é aquele que se deixa levar pelos instintos carnais, aquele que se deixa dominar pelos desejos animais, irracionais; aquele se permite ser o que é. E é difícil para o homem negar seus instintos.

Como obviamente o homem não consegue anular inteiramente seus instintos, teme a morte, teme o inferno; pois quem morre não pode voltar e dizer o que há do outro lado da passagem para o desconhecido.

Além disso, o instinto de sobrevivência é a defesa para a não-falência da vida. Os animais não têm consciência de morte e mesmo assim defendem-se dela, por puro medo. E às vezes a única defesa é o ataque. Por medo, muitas vezes, atrocidades são cometidas, mas quem é capaz de julgar? Qual ser humano, conhecendo-se falível e puro instinto, é atroz o suficiente para julgar o outro que cometeu um erro por puro medo, por pavor?

A partir de agora, relata-se o conto “O caso dos exploradores de cavernas”, que conta a história de cinco exploradores, pertencentes a uma “sociedade espeleológica”, que durante uma expedição ficaram presos em uma caverna após um deslizamento. Sua situação era complicadíssima, já que dentro da caverna não havia substância alguma para a sua subsistência (já que havia levado poucos suprimentos) e os pesados blocos de pedra, que trancavam a saída, estavam projetados de maneira muito complicada para remoção. Ao perceberem a difícil situação em que se encontravam, os exploradores concentraram-se próximos à entrada bloqueada da caverna.

Tão logo que as famílias sentiram sua falta, uma equipe de socorro foi avisada. Muitas vidas foram ceifadas durante as frustradas tentativas de salvamento. Dez operários morreram em deslizamentos dos pedregulhos e muito dinheiro e tempo foram gastos.

Após vinte dias do deslizamento, ainda sem que a entrada da caverna fosse desobstruída os exploradores conseguiram se comunicar com a equipe de resgate através de um rádio transistorizado capaz de receber e enviar mensagens que haviam levado para a expedição.

Os exploradores perguntaram quanto tempo ainda seria preciso para libertá-los e os engenheiros responsáveis pelo salvamento responderam que precisavam de pelo menos dez dias para que a entrada da caverna fosse desobstruída, desde que não ocorressem novos deslizamentos.

Os exploradores queriam saber se havia um médico na equipe de socorro e a este contaram sua situação, “as condições e as reações de que dispunham” e indagaram se conseguiriam sobreviver até serem libertados da sua prisão calcária. Responderam-lhes que era escassa a possibilidade de sobrevivência sem alimentos durante mais dez dias.

Então, o rádio de dentro da caverna silenciou-se durante oito horas até que nova comunicação fosse estabelecida com a equipe de salvamento. Pediram novamente para falar com os médicos e um dos exploradores, Roger Whetmore, em seu próprio nome e em representação aos outros exploradores perguntou aos médicos se conseguiriam sobreviver pelo tempo necessário para a sua libertação. “O presidente da comissão respondeu, a contra gosto, em sentido afirmativo”.

Whetmore ainda perguntou se poderiam tirar na sorte qual deles serviria de fonte de alimentação para os outros, mas os médicos não se atreveram a opinar sobre esta questão. Então, quis saber se algum juiz ou outra autoridade poderia lhe responder esta questão, no entanto, ninguém se dispôs a responder-lhe. Whetmore ainda quis saber se algum sacerdote poderia responder à sua pergunta, mas nenhum sacerdote assumiu o papel de conselheiro.

Então, cessou-se a comunicação por parte dos exploradores. A princípio achava-se que as pilhas do rádio se descarregaram, contudo no trigésimo