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Direito Civil: Caso Concreto

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Por:   •  25/9/2014  •  Ensaio  •  211 Palavras (1 Páginas)  •  228 Visualizações

Caso Concreto

Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida.

É basicamente o interesse em saber em questão da sucessão da herança do pai para o filho (se nasceu com vida) e do filho para mãe (o filho morrendo logo após do nascimento com vida). Se a criança nascer com vida, esta terá direito à sucessão. Caso contrário (se não nascer com vida) opera-se a sucessão normalmente. A prova pode ser produzida de duas maneiras é realizado um exame chamado de docimasia hidrostática de Galeno, que consiste em colocar o pulmão da criança morta em uma solução líquida; se flutuar é sinal que a criança chegou a dar pelo menos uma inspirada e, portanto, nasceu com vida; se afundar é sinal que não chegou a respirar e, portanto, nasceu morta, não recebendo e nem transmitindo direitos. Atualmente a medicina dispõe de técnicas mais modernas e eficazes para tal constatação

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