TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito Penal Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

48.601 Trabalhos sobre Direito Penal Caso Concreto 7. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • DIREITO PENAL CASO CONCRETO

    Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: aabb
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: lucy.chagas
  • DIREITO PENAL CASO CONCRETO 2

    PLANO DE AULA 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: sandroespirito
  • Direito Penal - Casos Concretos

    Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Keliny
  • Direito Penal - Caso Concreto 01

    Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: JennAbreu
  • DIREITO PENAL - CASO CONCRETO 6

    Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para a progressão de regime exige, nos crimes hediondos e equiparados, o cumprimento (diferenciado) de 2/5 da pena (40%), se o apenado for primário, e de 3/5 (60%), se reincidente. Antes, a única regra geral sobre o assunto era o artigo 112 da Lei de Execução Penal (que fala em 1/6 da pena).

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: khris10
  • Direito Penal - Caso Concreto 7

    1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: ErikaPrincesa
  • Direito Penal - Caso Concreto - No Dia 05 De Abril...

    No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia havia o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: AlbertoFilho580
  • Direito Penal Casos Concretos

    Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Georgefreeman
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1 – A questão versa sobre a análise sobre a conduta de Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por dirigir sem o cinto de segurança violando o art. 167 da lei 9503/97 (CTB), apesar de estar trafegando numa velocidade compatível como o local, posto que estava atrasado para buscar seus filhos no colégio. Indaga-se se Ricardo teria cometido um crime e ainda se todo o ilícito se configura crime. Tendo em vista as lições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: Dizinho_
  • Direito Penal - Casos Concretos - Semana 1

    Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: leodelrio
  • Direito Penal. Caso concreto nº: 15

    Pré-visualização Caso concreto nº: 15 DATA: 05/06/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: danrro
  • Direito Penal Caso Concreto Aula 7

    Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: mji.lk
  • Direito Penal caso concreto 01

    Direito Penal caso concreto 01

    Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: Erikaag20
  • Direito Penal caso concreto

    Direito Penal caso concreto

    V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Ana Karolyne
  • História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá

    Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: Franklim_65
  • DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03

    CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: glauberpeixoto
  • Penal Caso Concreto

    Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: matilda
  • Penal Caso Concreto 8

    1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: zilmorpec
  • Direito Constitucional - Casos Concretos

    AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo nº 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: laertious
  • Direito empresarial. Caso Concreto

    DIREITO EMPRESARIAL: SEMANA 1: Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Sim, existe risco de o Banco solicitar falência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: marilialopestl
  • Penal CASOS CONCRETOS

    CASOS CONCRETOS CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem autorização legal e desviado verbas publica, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, Mistério Publico Estadual ajuíza contra ele ação civil publica por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão d processo até o final, julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos 110 e 265, inciso VI do CPC. Pergunta-se: a) A preliminar de suspensão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Caiane
  • História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2

    Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: DiegoVieira
  • Direito Penal Caso 4

    CASOS CONCRETOS 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Luizakmacho
  • Penal CASO CONCRETO

    CASO CONCRETO 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: renatasanches

Ir para a página