Direito Civil - Posse E Propriedade

Direito Civil VI (Posse e Propriedade)

Ementa

• DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade. Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória. Direito de Vizinhança. Condomínios

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Unidades de Ensino

• Capitulo 1 - Introdução ao direito das coisas.

1.1 Conceito

1.2 Distinção

1.3 Características

1.4 Objeto

1.5 Evolução histórica

1.6 Figuras híbridas ou intermediarias.

- obrigações propter rem.

- ônus reais.

- obrigações com eficácia real.

Capitulo 2 - Posse.

2.1 Origem e evolução histórica.

- ius posseissionis e ius possidendi

2.2 Conceito

2.3 Objeto

2.4 Natureza

2.5 Teorias da posse

- Teoria subjetiva de Savigny

- Teoria objetiva de Ihering

- Teorias sociológicas

2.6 Modalidades

- Espécies

- Posse direta e indireta

- Posse exclusiva, composse e posse paralela

- Posse justa e injusta

- Posse de boa-fé e má-fé

- Posse nova e posse velha

- Posse natural, civil e jurídica

- Posse ad interdicta e posse ad usucapionem

- Posse pro diviso e pro indiviso

2.7 Modo aquisitivo

- Modos aquisitivos originários

- apreensão da coisa

- exercício de direito

- disposição da coisa ou do direito

- Modos derivados

- Tradição

- Sucessão na posse

2.8 Perda

2.9 Efeitos

- Percepção dos frutos

- Indenização das benfeitorias e direito de retenção

- Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa

- Invocar interditos possessórios.

3.Interditos Possessórios.

3.1 Características

3.2 Turbação e Esbulho

3.3 Ações possessórias em sentido estrito

- Legitimação ativa e passiva

- Conversão em indenização

- Ação de manutenção de posse

- Reintegração de posse

- Interditos proibitórios

- Imissão de posse

- Nunciação de obra nova

3.4 Procedimento

- Petição inicial

- Liminar

- Recursos

- Procedimento ordinário

- Embargos

Capitulo 4 – Propriedade

4.1 Noções Gerais

4.2 Propriedade Imóvel

- Aquisição da propriedade imóvel

- Usucapião

- Registro do titulo

- Acessão

- Restrições ao direito de propriedade

- Limitações ao domínio baseado no interesse privado

- Perda da propriedade imóvel

4.3 Propriedade Móvel

- Formas de aquisição da propriedade móvel

- usucapião

- ocupação

- achado

- tradição

- especificação

- confusão, comistão e adjunção

- Perda da propriedade