Direito Constitucional

Direito Contitucional I

Direitos humanos X Direitos Fundamentais

Direitos humanos: universalidade

Analise critica

Direitos fundamentais

- Conquistas históricas

Constitucionalismo

1ª Dimensão

Início Histórico

Influencias

Direitos negativos

Liberdades

1ª, 2ª e 3ª dimensão (saber para a PROVA)

10/02/2014

1ª Dimensão dos Direitos fundamentais

- aspecto histórico – Passagem de um estado absolutista para um estado de direito.

- Direitos negativos -

- Liberdades

- Estado Violador

2ª Dimensão

- aspecto histórico

- Direitos positivos

- Prestações

- Estado Pai

3ª Dimensão

- aspecto histórico

- Direitos sem titular especifico

- Liberdades ou prestações

- Sem vinculo com o Estado

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FICHAMENTO VALENDO 1,0

Capitulo Era dos Direitos – Até o dia da prova

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

17/02/2014

Conceito de direitos fundamentais na CF88

Direitos formais – titulo II

Direitos materiais – fundamentabilidade material

Direitos formais e materiais – titulo II + fundamentabilidade

Regime Juridico diferenciado

Proteção

Interpretação

18/02/2014

Conceito de Direitos Fundamentais

• Fundamentabilidade material  Dignidade da pessoa humana

- Logica utilitarista

- Logica Libertaria

- Logica da virtude

KANT

O ser humano é um fim em si mesmo

- Não pode ser instrumento

24/02/2014

• Direitos