Direito De Sucessoes

Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento.

DIREITO CIVIL VI

Título

Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

8

Tema

Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento.

Objetivos

1- Compreender a capacidade para testar.

2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar.

3- Estudar a impugnação da validade do testamento.

4- Analisar as formas ordinárias de testamento e seus efeitos jurídicos.

Estrutura do Conteúdo

1. Capacidade para testar

a. Capacidade ativa e capacidade passiva.

b. Incapacidades.

c. Hipóteses não geradoras de incapacidade.

d. Impugnação da validade do testamento.

2. Formas Ordinárias de Testamento

a. Noções gerais

b. Testamento público

i. Requisitos

ii. Efeitos

c. Testamento cerrado

i. Requisitos

ii. Momento da abertura e efeitos

d. Testamento particular

i. Requisitos

ii. Efeitos

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

(TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se:

a. O que é testamento cerrado?

b. Quais são os seus requisitos de validade e de formalidade?

c. O reconhecimento de filhos pode ser feito por testamento cerrado? Justifique.

d. Como serão distribuídas as cotas da herança deixada por José? Explique.