Direito Empresa

Empresarial II

Aula 6

Tipo societário S.A. Haja vista a responsabilidade dos sócios ser limitada exclusivamente ao valor das as ações subscritas ou adquiridas 6404/76.

Objetiva

E) correção nas sociedades anônimas abertas.

Objetiva

A)

Aula 8

Art. 15 6404/76 não pode passar mais de 50% das ações.

Objetiva

Imposto de renda

Dividendos

Poupança empresarial, reserva legal

Outras reservas no estatuto da empresa

Capitalização das reservas para aumento do capital social.

Art. 5 6404/76

letra A)

Art. 168 lei 6404/76 importante &3

Ações 3 tipos

Ordinários

Preferenciais

Fruição

Sócio controlador

Art. 72 debendos pode converter em ações

585 CPC considera título extra judicial ! Pois é um empréstimo

646 CPC execução

168 &3 6404/76

Art 20 c/c 100 lei 6040/76

Lei 8021/90

Sociedade de capital fechado pressupõe os atos jurídicos no art. 80, I,II,III que se dá suporte ao complexo de constituição desse tipo companhia. Necessariamente terá um subscrição particular até o arquivamento e publicação do estatuto social/registros na junta comercial, órgão registraria do departamento nacional de registro do comércio.

Companhia aberta, além das providências preliminares estabelecidas nos art. 80 e 81 os fundadores deverão observar os pressupostos de uma subscrição pública, democrática, que dá acesso a qualquer investidor para adquirir ações da companhia em constituição.

Frise se que a subscrição pública depende prévio aviso na comissão de valores mobiliários (pressuposto legal/formal) e autorização específica da mesma para a emissão dos valores mobiliários constitutivos de companhia aberta, ademais necessariamente essa emissão deverá ser intermediada por instituições financeiras pela CVM.