Dto Agrário

Por que durante o período Donatarial os capitães donatários tinham somente o domínio útil das terras?

O Rei de Portugal instituiu o sistema donatarial. Esse sistema transferia aos donatários o domínio pleno da terra da capitania. Porém, o que acontecia realmente era que os capitães recebiam como patrimônio individual apenas uma área de dez léguas, e as cinquenta léguas restantes continuavam a pertencer ao Reino. O Rei ordenava que os capitães donatários doassem tais terras a quaisquer pessoas, desde que fossem cristãs para que cultivassem a terra, se elas não tornassem as terras produtivas, deveriam devolvê-las à Coroa para que fossem redistribuídas a outros interessados. Desse modo, vê-se que o dar terras significava que o receptor adquiriria o domínio útil e não o domínio pleno como era a ideologia do sistema.

Elaborem 2 (duas) questões discursivas, com suas respectivas respostas.

Como nasce a pequena propriedade no Brasil?

Na iminência de lucrar cada vez mais, o plantio e a força de trabalho eram destinados somente a cana de açúcar, deixando de lado a produção de gêneros alimentícios de subsistência, que eram produzidos por pequenos agricultores em terras arrendadas e pelos escravos em seus tempos livres. A fome nessa época chegou a assolar todas as populações e principalmente a população escrava. Para tentar resolver esse problema, a metrópole teve de intervir com uma legislação que tornava obrigatório ao proprietário de terras destinar uma parte de seu domínio ao plantio de gêneros alimentícios de subsistência. É nessa época que surgem os pequenos produtores (pequena propriedade) dedicados à agricultura de subsistência praticada em terras não doadas pela Coroa, mas cuja posse era ilegal dentro dos critérios oficiais.