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Dumping No Brasil

Por:   •  9/9/2013  •  8.346 Palavras (34 Páginas)  •  145 Visualizações

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM RELAÇÕES SOCIAIS E NOVOS DIREITOS

LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA

A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL COMO UM

FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PUNITIVE DAMAGES,

EM UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO

DIREITO

Salvador

2012

LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA

A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL COMO UM

FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PUNITIVE DAMAGES,

EM UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO

DIREITO

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação

em Direito – Mestrado em Relações Sociais e Novos

Direitos, Universidade Federal da Bahia, como requisito

parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Salvador

2012

TEIXEIRA, Leandro Fernandez.

A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de

punitive damages, em uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. –

Salvador: 2012.

236 fl. 30 cm.

Orientação Rodolfo Pamplona Filho.

Dissertação (Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos) -

Faculdade de Direito – Universidade Federal da Bahia, 2012.

Inclui bibliografia.

1. Dumping social. 2. Punitive damages 3. Decisão judicial

I. Teixeira, Leandro Fernandez II. Título.

TERMO DE APROVAÇÃO

LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA

A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL COMO UM

FUNDAMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PUNITIVE DAMAGES,

EM UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO

DIREITO

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre

em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, pela seguinte

banca examinadora:

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – Orientador _________________________________

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Universidade Federal da Bahia

Edilton Meireles ____________________________________________________________

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Universidade Federal da Bahia

Daniela Muradas Reis _______________________________________________________

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Minas Gerais

Salvador, 11 de junho de 2012

A Jesus Cristo, minha esperança.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus. Sem a misericórdia d’Ele, a realização deste texto não seria

possível e todo o esforço envidado seria, certamente, destituído de sentido. Muitas,

muitas mesmo foram as alegrias que Ele me proporcionou ao longo do período de

desenvolvimento desta dissertação. Meu desejo é que eu possa, ainda que em

ínfima medida, retribuir-Lhe, sendo motivo de alegria para Seu coração.

Ao Professor Rodolfo Pamplona Filho, com quem tive a alegria de dividir decisivos

...

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