ESPAÇOS DE LAZER ADAPTADOS NA CIDADE DE INDAIATUBA SP: Um Olhar Sobre O Direito E As Condições De Acesso.

ESPAÇOS DE LAZER ADAPTADOS NA CIDADE DE INDAIATUBA SP:

Um olhar sobre o direito e as condições de acesso.

ADAPTED LEISURE SPACES IN THE CITY OF INDAIATUBA SP:

A look at the law and the conditions of access.

RESUMO

O direito ao lazer encontra-se garantido na constituição a todos os cidadãos brasileiros, contudo ao falarmos em lazer para pessoas em condição de deficiência os obstáculos para a prática deste direito garantido muitas vezes parecem intransponíveis. Práticas corriqueiras para todos nós “considerados normais” transformam-se em tormentos quando confrontados com obstáculos arquitetônicos que mais se assemelham a barreiras intransponíveis.

O presente estudo foi elaborado de maneira a auxiliar na eliminação destas barreiras, tornando possível que aqueles em condição de deficiência possam gozar amplamente dos direitos garantidos a todos e assim usufruir os benefícios, que não são poucos, dos momentos de lazer, exercendo assim sua cidadania plena, absoluta e irrestrita.

PALAVRAS-CHAVE: Deficiência, Lazer, Direito, Adaptado, Acesso.

CARNEIRO, Katya Bueno. Degrees in Physical Education. -Faculty of Physical Education. State University of Campinas, Campinas, 2012.

ABSTRACT

The right to leisure is guaranteed in the constitution to all Brazilian citizens, yet when we talk to people at leisure in deficient condition obstacles to practice this right guaranteed often seem insurmountable. Everyday practices for all of us "considered normal" turn into torment when faced with obstacles that most architectural resemble insurmountable barriers.

The present study was designed in order to help eliminate these barriers, making it possible for those in condition widely disabilities the enjoyment of the rights guaranteed to all, and enjoy the benefits, which are not few moments of leisure, thereby exercising their citizenship full, absolute and unrestricted.

KEYWORDS: Disability, Leisure, Law, Adapted, Acess.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 11

2 CAPÍTULO 1 – DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA. 14

2.1 TIPOS DE DEFICIÊNCIA 15

2.1.1 DEFICIÊNCIA VISUAL 16

2.1.2 DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOTORA 17

2.1.3 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/ MENTAL 19

2.1.4 DEFICIÊNCIA AUDITIVA 21

2.2 FATOS IMPORTANTES SOBRE A PESSOA DEFICIENTE ATRAVÉS DOS TEMPOS. 23

2.2.1 OS HOMENS PRÉ-HISTÓRICOS 23

2.2.2 EGITO 24

2.2.3 GRÉCIA 25

2.2.4 ROMA 26

2.2.5 IDADE MÉDIA 27

2.2.6 IDADE MODERNA 27

2.2.7 SÉCULO XX 30

2.3 A QUESTÃO DA INCLUSÃO 33

3 CAPITULO 2 – LAZER 36

3.1 CLASSIFICAÇÃO DO LAZER 38

3.1.1 LAZER FÍSICO 38

3.1.2 LAZER PRÁTICO 39

3.1.3 LAZER ARTÍSTICO 39

3.1.4 LAZER INTELECTUAL 39

3.1.5 LAZER SOCIAL 40

3.1.6 LAZER TURÍSTICO 40

4 CAPITULO 3 – ACESSIBILIDADE 41

4.1 ÁREAS DE CIRCULAÇÃO HORIZONTAL 42

4.2 CIRCULAÇÃO VERTICAL FIXA 45

4.3 SANITÁRIOS 48

4.4 MOBILIÁRIO 50

4.5 LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 51

4.6 RESTAURANTES E SIMILARES 52

4.7 HOTÉIS E LOCAIS DE HOSPEDAGEM 53

4.8 TEATROS, AUDITÓRIOS E CINEMAS 55

4.9 ESPAÇOS DESTINADOS A ESPORTES E LAZER 56

4.9.1 GINÁSIOS ESPORTIVOS 57

4.9.2 VESTIÁRIOS 57

4.9.3 PISCINAS 58

4.9.4 ESTACIONAMENTOS 59

4.10 COMUNICAÇÃO ESPECIAL 60

5 CAPITULO 4 – LEGISLAÇÃO 61

6 CAPITULO 5 – DOS ESPAÇOS DE LAZER ADAPTADOS NA CIDADE DE INDAIATUBA. 79

6.1 DA CIDADE DE INDIATUBA. 79

6.1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 79

6.1.2 DOS ESPORTES NA CIDADE 81

6.1.3 DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER 82

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 84

BIBLIOGRAFIA 85

1 INTRODUÇÃO

Um olhar para o direto de forma mais ampla nos remete a Constituição brasileira em seu artigo 6º que garante, a todos os cidadãos brasileiros, o direito ao lazer juntamente com a educação, saúde, trabalho, segurança, previdência social, proteção à infância e maternidade e assistência aos desamparados, como sendo direitos sociais fundamentais inerentes à pessoa humana.

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