Estado Da Natureza

O estado de natureza nada mais é que a situação pré-social, ou seja, como os indivíduos existem sem a existência de uma sociedade organizada.

Hobbes (século XVII) disse que as pessoas vivendo em estado natural, são indivíduos isolados e em constante conflito. Vigora então a lei do mais forte, onde esse domina os mais fracos através do medo.

Rousseau (século XVIII) disse que os humanos viviam de forma inocente e benévola. Pegavam o que a natureza tinha a oferecer e não existiam lutas, pois ninguém era dono de nada, isso muda quando o primeiro Homem cerca um terreno e anuncia: “É meu.”. A origem do meu e do teu, é o que origina o estado de sociedade.

Esta percepção de que o estado da natureza se caracteriza pela constante luta entre fracos e fortes, é uma ameaça a sobrevivência da sociedade, e para protegê-la é constituído o Estado Civil, o qual cria o poder político e as leis.

Para que o Estado seja respeitado, ocorre a criação de um Contrato Social, no qual os humanos renunciam a liberdade natural e a posse natural de bens, riquezas e armas e os transferem ao soberano, pessoa com o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se a autoridade política. O contrato Social funda a Soberania.

O contrato social tem validade desde que as partes contratantes sejam livres e iguais, isso é parte da teoria jurídica romana, assim, os Homens livres e de forma voluntaria escolhem passar o PODER a um terceiro, o Soberano, legitimando-o como líder para dirigi-los.