Estudos Sobre Processo E Direito Do Trabalho

AMATRA IV, Cadernos da 16º Caderno de estudos sobre Processo e Direito do Trabalho II. Ed. MS. Novembro 2011.

A partir do Século XI houve a intensificação do comércio, em que era marcado pela produção servis no feudalismo. Os valores culturais entraram em crise, pois, os dogmas religiosos serviam para assegurar a supremacia política da igreja e manutenção do feudalismo.

No Renascimento, o novo homem livre era idealizado de acordo com os ensinamentos de Platão e Aristóteles, em que fortalece o individuo e enfraquece a igreja e os detentores do poder econômico.

Nas primeiras revoluções industriais os trabalhadores não tinham direito ou proteção na sua contratação, bem como havia exploração da classe trabalhadora que cumpriam jornada de 16h, incluindo as mulheres e crianças.

Nesse momento começa a surgir a organização de partidos operários, ligas e sindicatos que travavam embates com o Estado e com os detentores do poder econômico, começaram a conquistar direitos sociais, momento este, marcado por duas guerras mundiais, por diminuição das desigualdades e fixação de politicas publicas para classes menos favorecidas.

No chamado Estado do bem-estar social acontece mudanças no modo de organização e gestão do capitalismo pela burguesia, que já começa a fazer uso da terceirização, reduz as garantias da classe trabalhadora, em que esta reivindica o afastamento do Estado na regulação entre o capital e o trabalho.

A chamada “Globalização” da economia coisifica o ser humano trabalhador, que na verdade é a mundialização do capital, em que a terceirização tornou-se em instrumento para materializar os ideais neoliberais do capitalismo.

A Terceirização ofende os direitos humanos devido esta ser combatida, pois, é o anti-direito do trabalho, juntamente com a globalização e o neoliberalismo, que vinculam o Pacto de direitos econômicos, sociais e culturais da ONU.

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