Estudos Socioculturais

Avaliação a Distância

Unidade de aprendizagem: Estudos Socioculturais

Curso: Direito

Professor: Elvis Dieni Bardini

Nome do estudante:

Data: 17/09/2014

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em http://reporterbrasil.org.br/2011/08/roupas-da-zara-sao-fabricadas-com-mao-de-obra-escrava/

Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0 pontos)

Resposta:

Através de algumas pesquisas lidas , onde empresas atualmente praticam baixos salários e altas jornadas, não respeitando assim a legislação, vez que o trabalhador deve ter um salario condizente com a sua realidade, com suas habilidades no trabalho, notasse que todos as pessoas que acabaram se tornando escravas, foram atrás de um sonho, que é a busca de melhorar de vida, que são iludidas por pessoas com interesses reais, classificada como a classe burguesa que se apropria do trabalho das pessoas, a tornado escravos, devido a sua posição econômica.

Afinal, as horas extras, as longas jornadas e os baixos salários são o motor da economia capitalista, “este trabalho excedente, é trabalho não pago e passa a integrar o capital, transformando-se em riqueza” (MARX, 1982). Este recurso utilizado pelos empresários é chamado por Marx como extração de mais-valia, o qual origina-se apenas do trabalhador, a razão entre a mais-valia e o salario é considerada por Marx taxa de exploração.

Este tipo de trabalho, além de infligir os direitos humanos, com as contratações totalmente ilegais, trabalho infantis, também proporciona uma concorrência desleal do meio de produção, vez que aumenta as margens de lucro e reduz o custo dos produtos.

Para Marx o capitalismo era dividido por burgueses e o proletariado, de acordo com ele, a maneira de acabar com estes tipos de trabalho e com as classes sócias que os criam seria a existência de socialismo e logo após o comunismo, o que seria uma sociedade perfeita sem propriedade privada e sem Estado, porém não acredito que possamos chegar tão longe, desta maneira então espera-se que o Estado passe a dar mais valor a este triste caso do capitalismo, para que assim os direitos humanos sejam respeitados e todos consigam viver dignamente.

2) Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948.

Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XIV. Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXIX. Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento a respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

Considere, agora, o seguinte episódio que mobilizou a opinião pública nos anos 2011 e 2012:

Julien Assange, fundador do WikiLeaks, tenta evitar sua extradição da Inglaterra para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, os quais ele nega ter cometido. O australiano teme ainda que da Suécia ele possa ser extraditado aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem devido à publicação de centenas de milhares de documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres.

Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0 pontos)

Resposta:

Julien Paul Assange, tem como profissão o jornalismo, ou seja levantar informações e disponibilizá-las as pessoas. Assenge é acusado de ter vazado informações sobre possíveis crimes de guerra, na Guerra do Afeganistao cometidos por soldados americanos, o que significa que provocou um dos países com maior poder econômico, os E.U.A.

Sendo então perseguido de forma anormal pelo E.U.A, Assange pede asilo diplomático no Equador, o que é um direito democrático respeitado por todas as nações civilizadas, vez que seus crimes não são crimes de direito comum ou atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. Porém após a acusação do crime de vazar informações sigilosas,