Estudos Sócios Culturais

O Brasil e os ODM

O Brasil avançou muito em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e pavimentou o caminho para cumprir as metas até 2015.

O desempenho brasileiro só foi possível em função da participação social e de uma série de políticas públicas colocadas em curso nos últimos anos que trouxeram impactos positivos sobre os ODM. Há bons indicadores, mas há muitos desafios a serem vencidos. Para cada um dos Objetivos existem políticas públicas que vêm aproximando o Brasil do cumprimento das metas. Em algumas áreas o país tem que avançar. Em outras, os indicadores positivos já são realidade.

A situação do Brasil frente aos ODM pode ser traduzida nos seguintes resultados:

OBJETIVO 1 - ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA

A meta da ONU de reduzir a fome e a pobreza extrema até 2015 à metade do que era em 1990 foi alcançada pelo Brasil em 2002. Em 2007, a meta nacional de reduzir a porcentagem de pobres a ¼ da de 1990, apesar de mais ambiciosa, também foi cumprida e superada em 2008.

O Brasil sem Miséria potencializou esse esforço. O programa pretende retirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza. A busca ativa para “encontrar” essas pessoas conseguiu incluir no Cadastro Único, de junho de 2011 a março de 2012, 687 mil novas famílias, que já estão recebendo o Bolsa Família. Em maio de 2012, o programa atendia a 13,5 milhões de famílias.

Outra iniciativa que integra o Brasil Sem Miséria, é o Brasil Carinhoso, lançado em maio de 2012. A meta é a superação da miséria em todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos, além de ampliar o acesso a creche, pré-escola e saúde. O benefício para superar a pobreza extrema é de pelo menos R$ 70 por pessoa, que é destinado a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária. O início do pagamento, em junho de 2012, reduziu a extrema pobreza total em 40%.

OBJETIVO 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODO

Nos últimos anos, houve avanços significativos em termos de acesso e rendimento escolar de crianças e jovens no Brasil. Em 2009, 95,3% da faixa etária de 7 a 14 anos freqüentavam o ensino fundamental. No mesmo ano, 75% dos jovens que haviam atingido a maioridade concluíram o ensino fundamental.

O Brasil convive com uma baixa taxa de conclusão escolar, que pode ser explicada pelos elevados índices de repetência e de evasão. No entanto, a educação básica brasileira já atende a 98% da população: mais de 50 milhões de crianças e jovens. Da educação infantil ao ensino médio, são dois milhões de professores.

O investimento em educação básica foi R$ 114,3 bilhões em 2012, um aumento de 19,12% em relação a 2011. Também em relação a 2011, houve reajuste de 21,2 % no valor mínimo investido por aluno.

OBJETIVO 3 - IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E VALORIZAÇÃO DA MULHER

Superar as disparidades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal e promover políticas que ofereçam oportunidades para mulheres ocuparem papéis cada vez mais ativos no mundo econômico e política são ações essenciais para a superação das desigualdades de gênero.

No que diz respeito ao acesso à educação, o Brasil já alcançou as metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: meninas e mulheres já são maioria em todos os níveis de ensino.

Mesmo que tenha havido melhorias nos indicadores, a desigualdade das mulheres em relação aos homens ainda persiste no mercado de trabalho, nos rendimentos e na política. E a violência doméstica continua atingindo milhares de mulheres brasileiras.

O Programa de Autonomia Econômica das Mulheres e Igualdade no Mundo do Trabalho, busca minimizar parte dos problemas ao promover ações de inserção no mercado de trabalho, inclusão produtiva e geração de renda, nos meios urbanos e rural, além da responsabilização do Estado pelos cuidados e pela educação infantil.

O Brasil celebrou ainda um acordo federativo em torno do “Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, que abrange as dimensões da prevenção, assistência, combate e garantia de direitos às mulheres. Atualmente,existem 1.011 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.

Entre 2003 e 2011, a População Economicamente Ativa (PEA) feminina cresceu 17,3%, enquanto a PEA masculina aumentou 9,7%. A participação das mulheres na PEA passou de 44,4% em 2003, para 46,1% em 2011. No mesmo período, as mulheres aumentaram sua participação na população ocupada, passando de 43,0% para 45,4%.

Diminuíram as diferenças entre os rendimentos do trabalho. Entre 2003 e 2011, o rendimento real médio das mulheres cresceu 24,9%, variação superior à observada entre os homens. A remuneração média das mulheres passou a corresponder a 72,3% da masculina, em 2011, situação menos desigual que em 2003, quando esta proporção equivalia a 70,8%.

OBJETIVO 4 - REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

A taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos passou de 29,7, em 2000, pra 15,6, em 2010. Essa taxa é menor que a meta prevista para 2015, de 15,7 por mil nascidos vivos. A queda mais acentuada ocorreu na região Norte (-58,6%), que ainda apresenta a taxa mais elevada do Brasil:18,5 por mil nascidos vivos.

A taxa de mortalidade das crianças abaixo de cinco anos apresentou queda de 65% entre 1990 e 2010. O número de óbitos por mil nascidos vivos passou de 53,7 para 19 óbitos. Os indicadores demonstram que tanto as taxas de mortalidade na infância (menores de 5 anos) e infantil (menores de 1 ano) apresentaram forte queda entre 1990 e 2010. A mortalidade infantil está concentrada nos primeiros meses de vida, no período neonatal precoce (0 a 6 dias) e neonatal tardio (7 a 27 dias).

OBJETIVO 5 - MELHORAR A SAÚDE DA GESTANTE

Este é o Objetivo que o Brasil tem mais dificuldade de atingir. O país melhorou, mas ainda não alcançou a meta de reduzir em ¾, entre 1990 e 2015, a razão da mortalidade materna. Segundo