Etapas da investigação policial

RESUMO

O presente trabalho teve por escopo apresentar, de forma clara e concisa, mas visando sempre ao

aprofundamento pertinente para cada tema, o instituto do inquérito policial tal qual trabalhado

hodiernamente na doutrina brasileira e praxe policial e forense. Este estudo foi desenvolvido em 9

(nove) capítulos que perpassam por todas as fases do inquérito policial, trazendo apontamentos acerca

das diferentes ideias ao longo dos períodos desde seu surgimento. Nos dois primeiros capítulos, o foco

foi ambientar o tema na seara da ciência jurídica, discutindo questões como o significado do termo

polícia, o que é poder de polícia e o porquê de sua necessidade na vida em sociedade, bem como o

surgimento do procedimento administrativo criminal no Brasil, suas nuanças e as críticas permanentes

e pontuais que lhe são dirigidas. Os oito capítulos subsequentes tratam do inquérito policial em si

considerado, desenvolvendo o assunto abordando desde os princípios jurídicos informadores, a gênese

do procedimento com o conhecimento do fato a ser apurado pela autoridade policial, as providências

que são pertinentes para consecução de sua finalidade, prazos para seu término, seu valor como prova

e seu inexorável encerramento. Não se poderia cogitar de um estudo monográfico que passasse ao

largo das questões polêmicas atinentes a seu objeto, por isso, diversas controvérsias foram abordadas a

fim de enriquecer o conteúdo deste trabalho. Não foram olvidados os debates sobre a possibilidade de

investigações procedidas diretamente por membros do Ministério Público, de aplicação do festejado

princípio da insignificância pela autoridade policial, e do direito de defesa ainda na fase da persecução

criminal administrativa, bem assim, a desconstrução de mitos a exemplo de tratamento jurídico de

requisições e requerimento dirigidos à autoridade policial relacionados ao inquérito policial. Por

derradeiro, convém destacar que este trabalho destina-se também a destacar a importância do

inquérito policial nas atividades tipicamente policiais, ainda que evidentemente burocrático e falho em

alguns pontos, mas único que se apresenta hábil a resguardar ao mesmo tempo interesses da

coletividade e do indivíduo investigado.

PALAVRAS-CHAVE: Inquérito Policial. Persecução criminal. Investigação criminal. Direito de

defesa. Requisição ministerial.4

Autor: RÔMULO ROCHA DOS REIS