Evolução das relações Sindicais no Brasil

INTRODUÇÃO

Evolução das relações Sindicais no Brasil

Antigamente o trabalhador era considerado propriedade de seu empregador. Com a evolução das relações de trabalho isso foi mudando, cada organização estabeleceu a hierarquia e o trabalho de cada empregado, criando seu próprio estatuto.

Surgiu no séc. XVIII o direito do trabalho que trouxe grandes mudanças nas relações de trabalho da época industrial. O Direito do trabalho iniciou-se com a Revolução Industrial, onde teve como fonte inspiradora a Evolução do Direito do trabalho, que deu origem na abolição da escravatura, em função do uso da mão de obra escrava, e na emigração de trabalhadores europeus, que passaram a reivindicar por medidas de proteção legal. Nesta época foi muito grande o desemprego devido ao surgimento de máquinas que substituíram o homem causando grandes problemas sociais. Nesta época muitas mulheres e crianças eram exploradas por causa da mão de obra barata e os homens eram obrigados fazer uma jornada de trabalho de 12 a 16 horas diariamente.

Estes fatos deram origem a grandes movimentos sociais e ai que foram criados os sindicatos, para lutarem a favor do trabalhador, para o reconhecimento da dignidade do trabalho humano, das condições em que se deve desenvolver e o que lhe corresponde em termos de retribuição pelo esforço produtivo.

Em 1934 inicio a primeira constituição a tratar de direito de trabalho onde teve algumas medidas de melhoria para os trabalhadores, que passou a ter uma jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho as mulheres e menores, isonomia salarial, salário mínimo repouso semanal e férias anuais remuneradas (art 121).

O direito do trabalho somente se firmou, com a criação da OIT (organização internacional do trabalho), que tinha a finalidade específica de cuidar da melhoria do trabalho em todo mundo. No Brasil, as primeiras normas nesse sentido começaram a surgir antes da virada do século passado, como é o caso do decreto de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1943 criou-se a CLT em virtude de haver várias normas trabalhistas, tornando-se necessária sua sistematização.

Direito Constitucional do Trabalho

O Direito constitucional do trabalho é o estudo dos fundamentos constitucionais da matéria trabalhista, buscando o entendimento das normas constitucionais sobre a matéria, ele trata dos direitos sociais consagrados no texto da constituição. Direitos sociais são aqueles que se direcionam a inserção das pessoas na vida social, tendo acesso aos bens que satisfaçam suas necessidades básicas. Dessa forma, o constitucionalismo social nada mais é do que a ideia de liberdade aplicada no campo das relações sócias, cujas regras servirão de base na orientação dos direitos e deveres do cidadão, incluindo os direitos do trabalhador.

Constituição Brasileira criada em 1934 regulamentou especialmente as normas trabalhistas.1937 - Regulamentada a existência de Sindicatos; 1946 - Instituída a Confederação Geral do s Trabalhadores. Houve uma ruptura do sistema corporativista, de forma democrática novas leis começaram a surgir, que tratavam de repouso semanal, 13º salário. E em 1967 a 1989 retomada do movimento