Existem relações trabalhistas entre as partes?

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

RESPOSTA – 1-A): SIM, PARA QUE HAJA A RELAÇÃO DE EMPREGO É NECESSÁRIO EXISTIR ASSIDUIDADE, PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E ONEROSIDADE. ASSIM, NO CASO CONCRETO, PODEMOS IDENTIFICAR A PESSOALIDADE PELO TRATO PESSOAL DA EMPREGADA, HÁ TAMBÉM A EXISTÊNCIA DA SUBORDINAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA CUMPRE AS ORDENS E EXECUTA O SERVIÇO, HÁ TAMBÉM A ONEROSIDADE, UMA VEZ QUE A EMPREGADA RECEBE O VALOR DE r$ 50,00 POR DIA DE TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO.

Aula 1

Caso Concreto

Não, a norma coletiva, feita devido a convenção coletiva caracteriza-se como fonte formal autônoma.

Objetiva C

Aula 2

Caso concreto

Sim, pois Bruna executa o trabalho pessoalmente, há a subordinação, recebe ordens e diretrizes do seu contratante, continuidade pois são 3 dias na semana com horário regular caracterizando a não eventualidade. Há então a relação de emprego, encontramos assiduidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade.

B-

Objetiva – D