Explorando alternativas para aumentar as exportações brasileiras

Estudo de alternativas para incremento das exportações brasileiras

A exportação de bens é fator importante para o crescimento econômico de um país, as exportações são somadas ao consumo, investimentos, gastos do governo. Quando há aumento de exportações significa que o mercado interno foi atendido sobrando produção para ser consumido pelos estrangeiros, elevando assim a renda nacional, o emprego e contribuindo para o ingresso de divisas estrangeiras.

Estratégia Brasileira de Exportação aponta macro-objetivos para Brasil alcançar metas da PDP

Para se alcançar essas metas, a Estratégia mapeou ações que estão sendo desenvolvidas por mais de 40 órgãos do Governo Federal e identificou quais terão maior impacto sobre o comércio exterior. Um dos desafios verificados foi a necessidade da melhoria do ambiente competitivo brasileiro, redução dos custos burocráticos e de financiamento, além do aprimoramento da infra-estrutura.

A Estratégia identificou cinco macro-objetivos para a ampliação das exportações brasileiras de bens e serviços:

1. Aumento da competitividade da base exportadora brasileira

Que podem ser divididos em três grupos:

- Facilidade de acesso ao crédito

- Desburocratização e facilitação do comércio exterior

- Melhoria da infra-estrutura de transportes

2. Agregação de valor às exportações

O Brasil tem sido um importante exportador de commodities de origem agrícola e mineral ao longo de sua história. A partir da década de 1970, houve transformações importantes, quando os produtos manufaturados começaram a ganhar maior participação na pauta, passando a responder por mais da metade do total. Entretanto, as exportações brasileiras ainda são compostas por vários produtos de menor intensidade tecnológica e com baixo valor unitário. Para alterar esse quadro, será necessário o incentivo à inovação tecnológica e outras ações que fomentem a eficiência de diversas cadeias produtivas brasileiras:

- Incentivo à inovação nas empresas

- Fomento à eficiência das cadeias produtivas:

- Promoção da competitividade nas cadeias produtivas;

- Desenvolvimento de estratégias competitivas para as cadeias produtivas selecionadas

- Desenvolvimento de fontes alternativas de energia

3. Aumento da base exportadora

A estratégia contou com o aumento do número de empresas brasileiras, sobretudo micro e pequenas empresas (MPEs), que atuam no comércio exterior. Essas empresas respondem, em conjunto, por cerca de 21% do valor das exportações do País. As ações são:

- Capacitação e acesso à informação

- Concessão de apoio financeiro para exportações de pequenas empresas

4. Ampliação do acesso a mercados

Novos acordos comerciais e o aprofundamento dos já existentes fizeram com que produtos brasileiros sofram menos restrições tarifárias e não-tarifárias em diferentes países. Da mesma forma, o aperfeiçoamento e a difusão dos instrumentos de inteligência e promoção comercial, facilitarão a inserção de produtos brasileiros no mercado externo.

A eliminação de barreiras não-tarifárias ao comércio também foi avaliada, especialmente as exigências técnicas e sanitárias, que cada vez mais ameaçam exportações brasileiras. Ações:

- Ampliação da rede de acordos internacionais

- Reforço dos instrumentos de inteligência e promoção comercial

- Superação de barreiras não-tarifárias às exportações brasileiras:

- Aperfeiçoamento dos controles de sanidade para produtos de exportação da Agropecuária - Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade;

- Incentivo a internacionalização das empresas brasileiras: - Fortalecimento dos instrumentos de suporte para a internacionalização de empresas;

- Centros de Negócios (Brazil Trade Support Center) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)

5. Incremento das exportações de serviços

O setor de serviços tem grande importância para a economia brasileira, respondendo pela maior parte do PIB nacional, dos investimentos estrangeiros diretos e dos empregos gerados no País. As exportações de serviço, nos últimos quatro anos, apresentaram índices de crescimento superior aos índices das vendas externas de bens brasileiros.

Para isso, foram estabelecidas quatro linhas de ação:

- Criação de sistemas de informação e de gestão das operações de comércio exterior de serviços;

- Ampliação de créditos e desoneração das operações de exportação de serviços;

- Capacitação de profissionais e empresas prestadoras de serviços;

- Ampliação, diversificação e desconcentração das exportações brasileiras de serviços.

A Estratégia incorpora um conjunto de programas, ações e instrumentos de incrementos das exportações de serviços para o alcance da meta estabelecida pela PDP, com a aplicação de recursos de R$ 19 milhões em 2008. - Aprimoramento dos sistemas informação e gestão sobre o comércio de serviços

- Desenvolvimento e implantação o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv);

- Criação da Nomenclatura Brasileira do Comércio Exterior de Serviços;

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