FUNDO TEÓRICO

1. INTRODUÇÃO

No presente trabalho iremos fazer uma breve fundamentação teórica de alguns autores de grande importância. Buscaremos a melhor forma apresentar seus conceitos e idéias a respeito das disciplinas de Mercado de Capitais, Direito Tributário e Administração Financeira e Orçamentária.

Iremos à busca de uma empresa, para entrevistar um funcionário responsável pelo setor financeiro, para saber como funciona a administração financeira da empresa, seus critérios de aplicação de recursos e investimento.

Tentaremos fazer uma analise critica com base nas informações coletadas, descrevendo como a empresa desenvolve suas atividades. A partir dessa analise procuraremos apontaremos os principais problemas destacados na empresa.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.

2.1. Mercados de Capitais.

O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o objetivo de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. O Mercado de Capitais é constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas. O mesmo é subdividido em mercado primário e o mercado secundário. No Mercado Primário é onde se negocia a subscrição de novas ações ao público, isto é, onde os valores mobiliários circulam pela primeira vez e onde a empresa obtém o capital para seus empreendimentos, pois o dinheiro da venda vai para a empresa. Já o mercado secundário são as demais negociações com esses títulos, como simples trocas de possuidores, pois a empresa emissora já não terá mais contato com o dinheiro proveniente dessas trocas. Esse último mercado se caracteriza também pelas negociações realizadas fora das bolsas, em negociações que denominamos como mercado de balcão, trazendo dessa forma mais liquidez para esses ativos financeiros.

Segundo Fortuna (2005) “Mercado de Balcão é um mercado sem local físico determinado para a realização das transações. Elas são realizadas por telefone, entre as instituições financeiras. Neste mercado, normalmente, são negociadas ações de empresas não registradas na BOVESPA, além de outras espécies de títulos. “O mercado de balcão é dito organizado quando se estrutura como um sistema de negociações de títulos e valores mobiliários administrados por entidade autorizada pela CVM.” À medida que cresce o nível de poupança individual e a poupança das empresas (entende-se por poupança o lucro das mesmas) constituem a fonte principal do financiamento dos investimentos de um país. Tais investimentos são o motor do crescimento econômico e este, por sua vez, gera aumento de renda, com conseqüente aumento da poupança e do investimento, assim por diante. Para operar no mercado secundário de ações é necessário que o investidor se dirija a uma sociedade corretora membro de uma bolsa de valores, na qual funcionários especializados poderão fornecer os mais diversos esclarecimentos e orientação na seleção do investimento, de acordo com os objetivos definidos pelo aplicador. Se pretender adquirir ações de emissão nova, ou seja, no mercado primário, o investidor deverá procurar um banco, uma corretora ou uma distribuidora de valores mobiliários, que participem do lançamento das ações pretendidas.

Compreender o mercado de capitais é importante não somente pelo que ele concebe em termos de significação para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e seu funcionamento, mas também pela proximidade que este vem procurando estabelecer junto à sociedade, manifestando preocupação e iniciativas mais intensas no sentido de incentivar a participação de pequenos investidores em suas atividades, demonstrando que este é um mercado acessível a todos e que os títulos e os valores nele negociados, são bons e rentáveis possibilidades de investimento.

Pinheiro (2001) apresenta uma abordagem similar em relação aos negócios, mas a amplia em termos conceituais ao agregar à definição as instituições que o compõem e o papel que elas possuem.

Segundo Pinheiro (2001, p. 87), o mercado de capitais é o “[...] conjunto de instituições que negociam com títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores [...]”. Diante disso, observa-se que, na verdade, não há uma estrutura física única que represente o mercado de capitais, como se este fosse um local único para negócios, mas há um conjunto de instituições que o compõem e que buscam consolidar o propósito de intermediação entre os agentes, assegurando a capitalização dos vendedores por meio dos recursos dos compradores. As instituições que constituem o mercado, dando-lhe forma, são as sociedades corretoras de valores mobiliários, sociedades distribuidoras de valores mobiliários, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento e empresas de liquidação e custódia de valores (PINHEIRO, 2001).

Embora pareça redundante, é importante destacar que o mercado de capitais é considerado como um grande municiador dos recursos permanentes para a economia, em virtude da ligação que possibilita entre os que possuem capacidade de poupança, que são os investidores, e os que necessitam de recursos de longo prazo. A capitalização dos agentes deficitários nesse mercado vai ocorrer em decorrência da compra, pelos agentes superavitários, dos títulos que foram emitidos.

Segundo Gallagher (2007, p. 30), o mercado de capitais surgiu para cobrir uma lacuna deixada pelo mercado de crédito. Ele existe para atender às necessidades de financiamento de longo prazo das organizações por meio da emissão de títulos.

O mercado de capitais assume uma função fundamental no processo de desenvolvimento econômico do país, atua como propulsor de capitais para os investimentos de organizações e estimula a formação de poupança privada. Ele inclui um conjunto de operações para transferências de recursos financeiros entre agentes poupadores e investidores, com prazo médio, longo ou indefinido. É uma relação financeira constituída por instituições e contratos que permite que poupadores e organizações demandantes de capital de longo prazo realizem suas transações. Tem como função básica promover a riqueza nacional por meio da participação da poupança de cada agente econômico.

As operações de repasses constituem-se em empréstimos contratados por instituições do mercado de capitais e repassados a organizações deficitárias de recursos para investimentos de longo prazo.

A securitização de recebíveis é realizada normalmente por organizações que apresentam carteira de valores a receber pulverizada, em que