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Por:   •  6/5/2014  •  Tese  •  861 Palavras (4 Páginas)  •  171 Visualizações

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VERSÃO 04

Conhecimentos Gerais

01. A Estação Júlio Prestes foi reformada para, desde 1999, abrigar a sede

(A) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

(B) do Governo do Estado de São Paulo.

(C) da Prefeitura do Município de São Paulo.

(D) da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

02. Assinale a alternativa que contém Estado não integrante da Região Norte.

(A) Maranhão.

(B) Tocantins.

(C) Rondônia.

(D) Amapá.

03. A guerra dos Canudos foi o confronto entre os integrantes de um movimento popular de ideologia sociorreligiosa e o exército brasileiro, liderado por

(A) Manuel da Silva Pires Ferreira.

(B) Antonio Vicente Mendes Maciel.

(C) Antonio Moreira César.

(D) Febronio de Brito.

04. A Presidente Dilma Vana Roussef é nascida em

(A) Curitiba e formada em ciências sociais.

(B) Porto Alegre e formada em arquitetura.

(C) Belo Horizonte e formada em economia.

(D) Natal e formada em medicina.

05. Victor Brecheret, autor do ¿Monumento às Bandeiras¿, localizado no Ibirapuera, em São Paulo-SP, era

(A) paulistano e escultor.

(B) veneziano e arquiteto.

(C) parisiense e engenheiro.

(D) romano e artista plástico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Constitucional

06. Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:

(A) fora dos casos previstos na Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados.

(B) são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(C) são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira na forma da lei.

(D) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil, até atingirem a maioridade.

07. Sobre as ¿Súmulas Vinculantes¿, é correto dizer:

(A) são editadas preferencialmente pelo Supremo Tribunal Federal e, excepcionalmente, pelo Superior Tribunal de Justiça.

(B) vinculam obrigatoriamente todos os membros do Poder Judiciário, excluindo-se os integrantes do Conselho Nacional de Justiça.

(C) vinculam todos os membros do Poder Judiciário sem distinção, assim como os demais Poderes (Executivo e Legislativo) e a Administração Pública de uma maneira geral.

(D) vinculam todos os membros do Poder Judiciário sem distinção, sendo orientadoras (facultativas) em relação aos demais Poderes da República e à Administração Pública em geral.

08. Sobre direitos políticos, é incorreto dizer:

(A) o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, mas facultativos se estiverem numa das seguintes condições: (i) analfabetos ou (ii) maiores de setenta anos.

(B) a elegibilidade mínima para quaisquer cargos é de vinte e um anos.

(C) o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

(D) a soberania popular é exercida mediante voto, plebiscito, referendo popular e iniciativa popular.

09. Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer:

(A) a Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

(B) a Constituição Federal pode ser emendada por proposta de qualquer membro da Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional.

(C) compreende, dentre outras espécies de normas, as emendas à Constituição Federal, as leis complementares e os decretos legislativos.

(D) são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas.

10. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos

(A) no Registro Público competente.

(B) na Junta Eleitoral da Circunscrição Nacional.

(C) no Tribunal Superior Eleitoral.

(D) no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

11. No Distrito Federal, o

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