Fundamentos Contabeis

Determina que a entidade é um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus próprios fundadores e ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros (lucros), e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade. Como o próprio nome diz a empresa deve ter continuidade, é função da contabilidade aprimorar pela continuidade da empresa. O Auditor Independente emite parecer sobre as condições em que a contabilidade de encontra: consistência, observação dos regimes, é obrigação do Auditor ressalvar em seu parecer se, por algum motivo, a empresa está em situação de descontinuidade. Exemplo: crise financeira, incapacidade produtiva, multas de elevado valor impagáveis pela empresa, etc.

Uma observação adicional pertinente que se faz geralmente em relação com o caráter da entidade contábil e que quase todas as unidades econômicas se organizam para operar durante um tempo indefinido. Por conseguinte, se argumenta freqüentemente, que e um passo lógico para reconhecer que a entidade deve ser vista como operando indefinidamente sob circunstâncias normais (o postulado tradicional do negocio em marcha). ... A continuidade supõe alguma conexão entre o passado e o futuro. ainda que nem sempre o futuro seja uma reiteração do passado. No caso de uma descontinuidade, tal como uma liquidação forçosa, os procedimentos de Contabilidade habituais não seriam aplicáveis e o Contador deve revelar o caráter da descontinuidade".

Na sequência, Hendriksen21 destaca que Moonitz procura qualificar o postulado da continuidade como imperativo em decorrência da falta de acordo geral sobre o seu fundamento, entre outras razoes encontradas na literatura contábil e, na opinião do autor leste artigo por não ser fundamentalmente um atributo da Entidade.

Ainda segundo Hendriksen22, ljiri e Sterling não declaram a existência de um postulado da Continuidade, ou por considerá-lo desnecessário ou ainda, inconveniente.

Enfatiza-se a importância fundamental deste postulado e se propõe ao postulado da Continuidade "assento cativo" no Núcleo Teórico Fundamental da Contabilidade; entretanto urge denunciar a fragilidade da fundamentação da Continuidade, apoiada em que está no postulado anterior.

Aqui a divergência de foco captada na enunciação do postulado da Entidade é realçada. Analogamente, o imperceptível desvio de ângulo em determinado intervalo de observação de duas retas torna-se progressivamente mais perceptível, conforme os seus limites são estendidos ao infinito, a ponto de negar um atributo de paralelas a elas inicialmente conferido. Ou seja, as diferenças, quase semânticas de interpretação do primeiro postulado, levam ao questionamento da validade do segundo.

De fato, a Continuidade não é um atributo que possa ser conferido à Entidade e as observações empíricas, que não requerem citação por serem de conhecimento geral, o provam, tornando o relacionamento Entidade x Continuidade falseado.

Passivo e sua Mensuração