Fundamentos do Direito do Trabalho, História, Evolução e Constituição do Trabalho

INTRODUÇÃO

Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores,na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso modificou a atuação sindical. Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações: Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados e intransigentes. É fato que o Sindicato é importante para todas as classes profissionais. É por meio dos sindicatos que podemos ser representados coletivamente. O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores, a evolução do sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. Deu-se origem quando o centro agrário era o café onde houve a substituição do trabalho escravo pelo assalariado, tendo seus lucros transferidos para as indústrias e o poder político passou a ser dominado pelos cafeicultores. Com esse poder político houve uma mudança na forma de organização, entre elas o surgimento da União Operária que com adventos das indústrias passou a se organizar por ramo de atividade dando assim origem aos sindicatos, o objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação dos dias atuais.

DESENVOLVIMENTO

ETAPA 1

Identificação da Empresa.

Razão Social: A R C – CONSULTORIA LTDA - ME

Ramo de Atividade: Contabilidade Comercial

Localização: Av. Bernardo Sayão nº 3600; Bairro - Sara Ribeiro - Ceres GO.

Porte/ Tamanho da empresa: Pequeno Porte

Quantidade de Funcionários: 6 funcionários

Segmento de Atuação: Consultoria Contábil e Empresarial

Missão: Através do domínio do conhecimento e tendência de mercado, oferecer de forma justa e completa soluções na Gestão Contábil e em Consultorias, proporcionando satisfação e atendendo as expectativas de nossos clientes, usando como ferramenta principal de gestão a tecnologia e a parceria com fornecedores e colaboradores gerando rentabilidade.

Visão: Estar entre as melhores da região do Vale do São Patrício, empresa prestadora de serviços contábeis e consultoria empresarial na cidade de Ceres desde dia 12/11/2008 garantindo “a legalidade dos clientes e continuidade de seus negócios”

Valores: Satisfação do Cliente, eficiência e Eficácia no atendimento ao cliente, com preço justo dos serviços prestados, procurando superar suas expectativas, no conhecer, no ensinar, no executar, evitando a arrogância, conhecendo nossas limitações, reconhecendo nossos erros e buscando o aprendizado contínuo.

Justificativa: As empresas de pequeno porte vinham contando com sistemas para automatização dos processos, mas surgiu a necessidade de um sistema que integrasse as atividades da empresa para atender as novas exigências do mercado. A concorrência em todos os setores aumentou e os consumidores se tornaram mais exigentes. Por isso, para ser competitivo tornou-se necessário ser ágil, sempre buscando um padrão de qualidade total nos produtos e nos serviços prestados. A grande quantidade de processo e falta de padronização do fluxo das informações, deixa qualquer empresa a mercê de falhas que podem trazer vários problemas e situações desagradáveis nas diversas áreas envolvidas dos sistemas operacionais e gerenciais.

Etapa 1

Fundamentos do Direito do Trabalho, História, Evolução e Constituição do Trabalho.

O Direito do Trabalho consiste em construção jurídica concebida após a consolidação dos movimentos sociais e políticos da Idade Moderna, correspondentes às revoluções liberais burguesas. Com o surgimento do capitalismo, a partir da Revolução Industrial, as relações de trabalho passaram a ser estabelecidas no campo das relações de troca, na medida em que o proprietário do meio de produção, qual seja, o empresário, passa a pagar pela força de trabalho. Num primeiro momento, tal relação, no plano jurídico, era regulada pelo Direito Civil, o qual se baseava na idéia de presunção de igualdade entre as partes e liberdade de contratação, ante a prevalência do primado da autonomia da vontade, daí o Direito do Trabalho surgiu para romper com a referida noção, no sentido de, no âmbito da relação jurídica estabelecida entre trabalhador e empresário, partir da premissa de que as partes são desiguais, bem como restringir a liberdade de contratação, na perspectiva da limitação da autonomia da vontade do trabalhador. No tocante à História do Direito do Trabalho no Brasil, cabe-nos observarmos que ela tem como fonte inspiradora a Evolução do Direito do Trabalho no mundo, posto que, o Brasil é um país novo, tendo sido descoberto no século XVI, possuindo grande quantidade de recursos naturais. Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do século XX, na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. A constituição é algo que tem como forma, um complexo de normas; como conteúdo, a conduta humana motivada das relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para existi-lo da comunidade; e, finalmente, como causa criadora do poder que emana do povo; não podendo ser compreendida e interpretada, se não tiver em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que integra um conjunto de valores. Na análise geral deste estudo, concluímos que o Direito do Trabalho tem como objetivo principal regular as relações entre patrão e empregado e, posteriormente solucionar possíveis conflitos de interesses existentes entre