História Da Administração Pública Brasileira

Segundo Máriton Silva Lima, autor de um breve artigo intitulado “Competências da União”, “O modelo federativo brasileiro é altamente centralizador em comparação com o dos Estados Unidos da América”. Com base em seus estudos sobre as competências e atribuições da União, Estados e Municípios, além de leituras complementares da Constituição Federal e aplicando-os a esta afirmação, responda

1. O Estado brasileiro é caracterizado por um modelo simples ou composto? (3,5

Atualmente o Estado Brasileiro é caracterizado por um modelo composto.

2. Explique o modelo como o Estado brasileiro se apresenta. (3,5 pontos)

O Brasil é um Estado Federal composto pela União, Estados- membros, Distrito Federal e municípios que para exercerem suas funções públicas, dependem de recursos financeiros ou receitas públicas.

Esse modelo de organização é chamado federalismo, que significa um sistema político em que as organizações políticas (Estados, municípios) se unem para formar uma organização mais ampla (federação), sem perder a autonomia.

3. Você concorda com a afirmação do autor? Justifique sua resposta através de algum exemplo. (3 pontos)

Não concordo com a afirmação do autor. Atualmente o modelo federativo Brasileiro é descentralizado. Um exemplo é a descentralização da saúde pública no Brasil.

Embora o processo de descentralização da saúde enfrente contradições e conflitos, o sistema de saúde melhorou na imputação dos recursos que passou a ser direta para estados e municípios, houve a transmissão de responsabilidades e atribuições do nível federal para o municipal.