ICMS

EXEMPLO PRÁTICO:

Aquisição interestadual por contribuinte situado no Estado de São Paulo, de 100 garrafas de vodka no valor de R$ 4.000,00, já incluído frete, carreto, seguro e demais encargos. Trata-se de aquisição de contribuinte atacadista e o Estado do fornecedor não possui Convênio com o Estado de São Paulo para a operação interestadual. O contribuinte paulista que adquiriu para comercialização deverá recolher o ICMS devido em sua operação própria e nas subseqüentes antecipadamente.

Dados do exemplo:

Alíquota interestadual = 12%

Valor da mercadoria: R$ 4.000,00

ICMS operação interestadual: R$ 480,00

BC da mercadoria = Preço ao consumidor final = 57,65 cada garrafa

ALQ interna = 25%

Forma de cálculo:

IA = (BC x ALQ) - IC

IA = (5.765,00 x25%) - 480,00

IA = 1.441,25 - 480,00

IA = 961,25

Assim, o valor a ser recolhido em Gare, pelo destinatário paulista será de R$ 961,25.

10) b) FORNECEDOR: REGIME NORMAL DE APURAÇÃOADQUIRENTE: VAREJISTA – RPAProduto - Perfume

Valor da mercadoria – R$ 100,00Valor do IPI – R$ 10,00Valor da Nota fiscal – R$ 110,00Alíquota interestadual - 12%ICMS NF de aquisição - 12,00Alíquota interna do produto - 25%IVA-ST Ajustado - 101,34%

Fórmula para cálculo: IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ – IC

a) IA é o imposto a ser recolhido por antecipação;b) VA é o valor constante no documento fiscal relativo à entrada, acrescido dos valorescorrespondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos suportados pelocontribuinte;c) IVA-ST é o Índice de Valor Adicionado;d) ALQ é a alíquota interna aplicável;e) IC é o imposto cobrado na operação anterior;

Imposto de Antecipação e Substituição Tributária:

= 110,00 x (1 + 1,0134) x 0,25 - 12,00

= 110,00 x (2,0134) x 0,25 - 12,00= (221,47 x 0,25) - 12,00= 55,37 - 12,00= 43,37Dessa forma,

o valor a ser recolhido será de R$ 43,37.

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