Seminario Vii Icms Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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SEMINÁRIO VII - ICMS - MERCADORIAS
Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS - Mercadorias e do ICMS - Importação. Regra matriz de incidência tributária do ICMS – Mercadorias: Hipótese: * Critério material: realizar operações relativas à circulação ode mercadorias; * Critério espacial: limites geográficos dos Estados instituidores e do DF; * Critério temporal: saída do estabelecimento vendedor. Consequente: * Critério pessoal: sujeito ativo: Estados e DF; sujeito passivo: produtores, industriais e comerciantes; * Critério quantitativo: base de cálculo: valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS
MÓDULO:INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS - Mercadorias e do ICMS - Importação. ICMS Mercadorias- Os critérios da hipótese são: • Critério material (como): Operação jurídica praticada por comerciante, industrial ou produtor, que cause circulação de mercadoria, ou seja mudança de posse. • Critério espacial (onde): No Estado onde a operação Mercantil se iniciou. • Critério temporal (quando): Da emissão da Nota Fiscal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
O Seminário VII - ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS Mercadorias Critério material: realizar operações relativas À circulação de mercadorias. Critério quantitativo: base de cálculo: valor da operação; alíquota: várias porcentagens previstas nas legislações. Critério pessoal: SA - Estados ou Distrito Federal; SP: produtores, industriais e comerciantes. Critério espacial: território dos respectivos Estados instituidores e do Distrito Federal. Critério temporal: em regra, a saída da mercadoria do estabelecimento vendedor ICMS Importação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2019 -
IBET - Modulo II - Seminário VII
6. Contribuinte, através de liminar dirigida à autoridade federal, desembaraça mercadoria sem a necessidade de comprovação do pagamento de ICMS-importação via guia de recolhimentos especiais . Não se credita do valor correspondente ao imposto não recolhido e demonstra que registrou a débito, em sua escrita fiscal, o imposto referente à saída da mercadoria importada. Com base nestas informações responda (vide anexo VII): a) A liminar concedida ao contribuinte permitindo o desembaraço sem a comprovação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
SEMINÁRIO VII
IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1- A regra matriz de incidência do imposto de renda sobre pessoa física é composta de vários critérios, a saber: Um critério material, definido como um acréscimo no patrimônio líquido em um dado exercício de tempo, daí surge outro critério, qual seja o critério temporal, que, no bem dizer de Paulo de Barros Carvalho configura-se, no último dia do exercício financeiro. Outro critério é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
IBET - SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar ficar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador originário a sua fixação? (Vide anexo I). Em que pese a Constituição não definir expressamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2016 -
IBET - Módulo II - Seminário VII
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VII ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. A base legal do ICMS encontra-se no artigo 155, incisos II a XIII; Emendas Constitucionais de nº 33 e 42; e Lei Complementar nº 87/96. * Critério Material: Realizar operações relativas a circulação de mercadorias * Critério Espacial: Território estadual * Critério Temporal: Momento da saída da mercadoria do estabelecimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2016 -
SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nessa se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º, CTN). (ii) ilícito tributário ou (iii) infração tributária É toda ação ou omissão que, direta ou indiretamente, represente o descumprimento dos deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.294 Palavras / 34 PáginasData: 4/8/2016 -
Módulo IV - Seminário VII (IBET)
Página de Questão 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? Como a maioria das palavras de nosso vernáculo, o signo “contribuição” é utilizado nas mais diferentes e possíveis acepções semânticas, especialmente quando analisado a legislação pátria, consoante precisas lições do Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto, in verbis: “Ao empreender análise do uso deste signo, no direito brasileiro e em manifestações doutrinárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.753 Palavras / 24 PáginasData: 20/12/2016 -
MÓDULO IV - CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES
Seminários de casa CIT KARLOS EDUARDO VALÉRIO DE MORAIS MÓDULO IV - CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES LONDRINA 2016 ________________ Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? R: Contribuição é o tributo que independe de contraprestação do estado, não restituível, e tem sua destinação fixada em lei. Ademais, podemos ressaltar que a “contribuição” é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2017 -
Seminário VII - Módulo I IBET
Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. (i) e (ii)Conforme previsão do art. 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, que se possa exprimir em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito, seja instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Por sua vez, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2017 -
Seminário VII, Módulo III - IRPJ
IBET Módulo III - Seminário VII IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA 25 de novembro de 2016. Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? (Vide anexo I). Não é possível extrair o conceito de renda diretamente da Constituição Federal. Isso porque, o texto constitucional, traz somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.834 Palavras / 20 PáginasData: 25/7/2017 -
Módulo III - Seminário VI – ICMS – Serviços
Módulo III - Seminário VI – ICMS – Serviços Aristotores Questão 1 Regra matriz de incidência do ICMS-serviços A regra-matriz de incidência é constituída pela hipótese, composta pelos elementos do critério material, espacial e temporal, e pelo consequente, composto pelos elementos do critério pessoal e quantitativo. Na hipótese, o critério material é o verbo prestar com o seu complemento serviços de comunicação. O critério espacial são os limites do Estado ou Distrito Federal onde tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2017 -
Seminário VII – Sanções, Crimes e Presunções Tributárias
Seminário VII – Sanções, Crimes e Presunções Tributárias 1) (i) tributo: conceito extraído do art. 4 do Código Tributário Nacional “é toda a prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. (ii) ilícito tributário: é a não prestação do objeto da relação jurídica tributária, a conduta transgressora do mandamento prescrito; (iii) infração tributária: toda ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
Seminário VII: IRPJ
Questão 1: Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? (Vide Anexo I ) O artigo 153, inciso III, da CF/88 permite a União instituir imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. Assim, aplicam-se a ele, entre outros, os princípios da legalidade, irretroatividade, igualdade, pessoalidade, da capacidade contributiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.344 Palavras / 18 PáginasData: 30/8/2018 -
Seminário VII
SEMINÁRIO VI 1. Critério material: prestação ou circulação de serviços definidos em lei complementar, excluídos os transportes intermunicipal e interestadual e os serviços que são tributados pelo ICMS. Critério temporal: na consumação do contrato de prestação de serviços, ou no recebimento de valores. Critério espacial: o local da prestação do serviço. Critério pessoal: -sujeito ativo: o município do local da prestação do serviço. -sujeito passivo: a pessoa física ou jurídica, privada ou pública, de quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica
IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas de apuração e de recolhimento do IRPJ determinados pelo legislador ordinário? Diferencie-as. Há direito subjetivo do contribuinte ao arbitramento do lucro, no caso de imprestabilidade de sua contabilidade? R – O Imposto de Renda (IR) é de competencia da União conforme artigo 153 da CF onde estabelece também os critérios de generalidade, universalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2019 -
O IBET Modulo III seminário VII
IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas de apuração e de recolhimento do IRPJ determinados pelo legislador ordinário? Diferencie-as. Há direito subjetivo do contribuinte ao arbitramento do lucro, no caso de imprestabilidade de sua contabilidade? R – O Imposto de Renda (IR) é de competencia da União conforme artigo 153 da CF onde estabelece também os critérios de generalidade, universalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2019 -
O Seminário VII - Módulo IV - IBET
Seminário VII - CONTRIBUIÇÕES Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais). Leitura complementar • BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 3.ed. São Paulo: Noeses, 2020. Capítulos III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.727 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2021 -
II Seminário: Estrutura Da Regra-matriz De Incidência Tributária Do ICMS - Operação Relativa à Circulação De Mercadorias Na LC 87/96
Entrega em 26/03/14 Questões: 1) Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS - operação relativa à circulação de mercadorias (ICMS - ocm). A regra-matriz de incidência tributária é espécie de norma geral, derivada para disciplinar fatos de interesse fiscal de cada tributo. Da hipótese incidental decorrem a prescrição de condutas materiais descritivas da ação acerca da qual incide o tributo. Tal ação e seus critérios são localizados no tempo, no espaço, bem como, incide perante sujeitos (critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2014 -
Seminário ICMS
A regra-matriz de incidência tributária do ICMS-Importação, por sua vez, com previsão no art. 155, da CF/88, apresenta os seguintes componentes do antecedente e do consequente da norma-padrão: 1. Critério material: operação de importação de mercadorias ou bens do exterior para o território nacional, sempre com o objetivo de permanência da mercadoria ou do bem importado, restando configurada a transferência da propriedade mediante negócio jurídico praticado pelo sujeito passivo com a finalidade de obter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
O Seminário Interdisciplinar VII
RESUMO As empresas estão sempre em competitividade no mercado, possuindo assim a necessidade de mudança para vencer, adotando estratégias adaptativas, pois não devem trabalhar no improviso. Sendo assim, essa pesquisa se fundamenta na importância do planejamento estratégico para as empresas, tendo maior significância quando se observa o momento atual de crise política e econômica. Foi realizado uma entrevista com uma gerente de uma empresa em Inaciolândia – GO, e como resultado, foi possível observar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2019 -
PIM VII
Resumo Trabalhar com desenvolvimento tecnológico é trabalhar pensando no futuro. Procurar estar em posse das melhores ferramentas, dos melhores conteúdos e saber usarem-las de maneiras sistemático e proveitoso. Ter o conhecimento e disseminá-lo sem o cumprimento de regras poderá trazer resultados negativos e inesperados. A aplicação deste conhecimento com responsabilidade e respeitando regras não gerara conflitos, pois aplicando o conhecimento de forma organizada e estruturada surpresas desagradáveis terão respostas imediatas e estabilizadoras a um projeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.761 Palavras / 36 PáginasData: 30/9/2012 -
Manual Pim Vii
MANUAL PIM VII Gestão da Tecnologia da Informação - Turma 2011 Sumário 1. Informações gerais sobre o PIM...........................................................................................01 2. Informações específicas sobre o PIM................................................................................ 19 3. Envio do projeto..........................................................................................................................21 4. Prazos e validação do recebimento do projeto..............................................................21 5. Dúvidas sobre o projeto...........................................................................................................21 Manual PIM VII 3 SGeersvtiãçoo Sdoac iTaelcnologia da Informação MANUAL ESPECÍFICO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III – PIM VII CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 16/10/2012 -
PIM VII
UNIP Interativa PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR Tecnologia em Gestão da Informação CONSULTORIA DA EMPRESA SOFTWARE DEVELOPER PIM VII Unidade São Carlos 2010 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Gestão de Tecnologia da Informação CONSULTORIA DA EMPRESA SOFTWARE DEVELOPER PIM VII Nome: Geovane Roberto Mendonça RA: 0917013 Curso: Gestão de Tecnologia da Informação Nome: Caio Dias de Souza RA: 0916858 Curso: Gestão de Tecnologia da Informação SEMESTRE: QUARTO Unidade São Carlos 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2012