INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Pergunta 1

É aplicado ao advogado que sofrer penalidade de exclusão:

a.

Cancelamento da inscrição.

b.

Licença da inscrição.

c.

Atribuição de incompatibilidade para o exercício da advocacia.

d.

Atribuição de impedimento para o exercício da advocacia.

e.

Nenhuma das anteriores

0,5 pontos

Pergunta 2

São impedimentos imputados aos membros do Ministério Público:

I. Exercer a advocacia.

II. Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

III. Participar de sociedade comercial na forma da lei.

Assinale a alternativa correta:

a.

Todas as assertivas estão corretas.

b.

Todas as assertivas estão incorretas.

c.

I e II são corretas.

d.

I e III são corretas.

e.

Somente I é correta.

0,5 pontos

Pergunta 3

Assinale a alternativa correta:

I. Polícia Administrativa é aquela que tem função de atuar repressivamente, no intuito de investigar a prática de infrações penais, a fim de apurar as respectivas autorias.

II. Polícia Judiciária é aquela que tem função de atuar preventivamente, buscando evitar que o crime aconteça.

III. A Polícia Federal é vinculada a União, cabendo-lhe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

a.

Todas estão corretas.

b.

Todas estão incorretas.

c.

I e II são corretas.

d.

Somente I é correta.

e.

Somente III é correta.

0,5 pontos

Pergunta 4

São garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:

I. Vitaliciedade.

II. Inamovibilidade.

III. Adicional de periculosidade.

Assinale a alternativa correta:

a.

Todas as assertivas estão corretas.

b.

Todas as assertivas estão incorretas.

c.

I e II estão corretas.

d.

I e III estão corretas.

e.

Somente I é correta.

0,5 pontos

Pergunta 5

Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito

PORQUE

O laudo elaborado pelo perito poderá esclarecer ao juiz as questões técnicas e científicas envolvidas na causa, vinculando-o ao julgamento

a.

As duas assertivas são falsas.

b.

A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.

c.

A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.

d.

As duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

e.

)

As duas assertivas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

0,5 pontos

Pergunta 6

Não é função institucional do Ministério Público:

a.

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

b.

Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

c.

Promover o inquérito civil e a