Indios Do Brasil

Questão 1

Apesar de já ter sido abolida a escravidão em nosso país desde o século dezenove, ainda encontramos pessoas trabalhando em condições análogas a de escravos. Os empregadores dessas pessoas violam os direitos humanos. Uma das ações do Ministério do Trabalho e Emprego com o fim de coibir tal situação é:

1- A Criação do seguro escravidão para as pessoas que trabalham em condições análogas à de escravos.

2- A criação do salário complementar para as pessoas que trabalham em condições análogas a de escravos

3- A criação do Cadastro de funcionários que foram localizados nas fazendas escravocratas.

4- A criação do bolsa trabalho escravo para complementar a renda das pessoas que trabalham em condições idênticas aos escravos.

5- A criação de um cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo.

resposta : alternativa 5

Questão 2

Em relação aos direitos dos índios garantidos pela Constituição de 1988 está correta somente a afirmativa:

1- Qualquer terra reivindicada pelos indios pode ser classificada como de sua propriedade.

2- Os índios podem ser removidos de sua terra por autorização do prefeito do município onde eles residam.

3- As terras de que trata o artigo 231 da Constituição são alienáveis e disponíveis, e os direitos sobre elas prescrevem em 20 anos.

4- Os índios não podem ser removidos de sua terra em hipótese alguma, nem se houver catástrofe ou epidemia e o Congresso Nacional tenha autorizado.

5- É direito dos indios o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em suas terras.

Resposta correta alternativa 5

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