Introdução Ao Direito Constitucional

Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08

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Questão 1

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Texto da questão

Considerando a Constituição brasileira de 1934, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas:

No âmbito do Executivo, criou as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Resposta 1

No âmbito do Legislativo, criou as comissões parlamentares de inquérito(CPIs). Resposta 2

Implantou o sufrágio universal, abrangendo o voto feminino. Resposta 3

Instituiu a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Mandado de Segurança e a Ação Popular. Resposta 4

Possibilitou a ultrapassagem do Estado Liberal para o Estado Social de Direito, enfatizando os direitos trabalhistas, o direito de greve, à saúde e à educação. Resposta 5

Questão 2

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Texto da questão

Considerando a Constituição brasileira de 1946, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas:

A tripartição dos poderes e o federalismo retomaram seu lugar na ordem republicana. Resposta 1

Os direitos fundamentais voltaram a ser contemplados. Resposta 2

O mandado de segurança, a ação popular e o direito de greve recobraram força jurídica. Resposta 3

Os direitos sociais não foram contemplados. Resposta 4

Questão 3

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Texto da questão

Considerando o comentário que se segue do Senador Nabuco de Araújo (1868, apud PILA, 1999, p. 141) e relacionando-o com o conteúdo estudado, assinale a única alternativa correta: "O Poder Moderador chama a quem quiser para organizar o Ministério: esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis, aí está o sistema representativo do nosso país."

Escolha uma:

1. A alternância da representação política dependia exclusivamente da vontade do Imperador.

2. A alternância da representação política obedecia a critérios democráticos.

Questão 4

Ainda não respondida

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Texto da questão

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: