Introdução Ao Estudo Do Direito

? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o

DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem

conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas.

a) Direito natura

b) Direito positiv

c) Direito subjetiv

d) Direito objetiv

e) Ciência do Direit

f) Corret

g) Just

Agora, Marque a opção CORRETA:

(A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a

(B) 1e ? 2d ? 3c ? 4f ? 5g ? 6b ? 7a

(C) 1d ? 2e ? 3d - 4g ? 5f ? 6b ? 7a.

(D) 1d ? 2e ? 3c - 4f ? 5g ? 6a ? 7b.

RESPOSTA: A

QUESTÃO DISCURSIVA

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:

?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos

direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem -estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,

pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos,

sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?.

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

RESPOSTA: A FINALIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO É ORDENAR SEU CONJUNTO DE NORMAS. SÃO ELAS O DIREITO A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO,

A IGUALDADE E A JUSTIÇA.

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

RESPOSTA: AS FUNÇÕES SOCIAS DESEMPENHADAS PELO DIREITO É FAVORECER A HARMONIA NA SOCIEDADE, ALCANÇANDO O REFINAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE AS PESSOAS E ESTE É

CONSIDERADO UM VALOR BÁSICO.

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico?

Justifique. O que há de comum entre ambos?

RESPOSTA: SIM, POIS A FINALIDADE DE AMBOS OS ORDENAMENTOS É A MESMA, OU MELHOR DIZENDO, PROMOVER O BEM COMUM E GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRABALHAR PELA

DIGNIDADE DA PESSOA