Introdução Ao Estudo Do Direito

Caso concreto da semana 1 de IED

Caso 1

Resposta: letra A

Caso 2

a) As finalidades são:a liberdade,a segurança,o bem-estar,o desenvolvimento,a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,pluralista e sem preconceito.

b) Aas principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade,assim como legitimar o poder político e jurídico.

c) Tinha a mesma finalidade,mas de formas diferentes. O que ambos tem em comum é que as normas jurídicas,as leis,devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis.

Caso concreto da semana 2

a) Sim.Porque perante a nossa sociedade essa tal conduta fereos nossos padroes da ética,da moral e dos bons costumes.

b) Não.Porque o ordenamento jurídico não criminaliza a conduta de pessoas que se prostitui.

Sim.Porque tal conduta virou hábito,estilo de vida e essa conduta é considerado crime habitual.

c) Não.Porque regra jurídica é o Estado que nos obriga cumprir as leis;e a regra moral;é cobrada pela nossa consciência e sociedade.O Estado não pode intervir.

Caso concreto 2

a) Sim.Normas de conduta são regras que uma institução privada estabelece em suas pendências.

b) Na minha opinião não.Porque a Aninha foi acometida de uma grave doença e precisava de uma transfusão de sangue urgente,e não há lei que impeça alguém de fazer uma transfusão,ainda mais em situação de risco de vida.

c) Sim.Porque por mais que os pais de Aninha não dessem o seu conssetimento para fazer a transfusão,o médico mesmo contra os princípios religiosos de seus pais,poderia pedir uma liminar ao juiz e consentir o procedimento.Porque todos nós temos o direito á vida.