José Affonso DALLEGRAVE NETO

Já em sentido estrito, segundo José Affonso DALLEGRAVE NETO (2008, p. 26) relação jurídica é: “a relação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante atribuição a uma pessoa de um direito subjetivo e a imposição a outra pessoa de um dever jurídico ou de uma sujeição”.

Assim, a relação jurídica é uma relação social regulada pelo direito tipificada por norma jurídica, ditando ao titular do direito subjetivo e o titular do dever jurídico por um objeto através de um vínculo.

Conforme José Affonso DALLEGRAVE NETO (2008, p. 26) “Na relação jurídica há pelo menos dois sujeitos: um que detém o direito subjetivo (sujeito ativo) e outro que fica submetido a um dever ou a um estado de sujeição (sujeito passivo)”.

Significa disser que uma determinada conduta do credor e uma determinada conduta do devedor estão enlaçadas de um modo específico em uma norma de direito. Portanto, são as relações jurídicas que dão movimento ao Direito.

Afirma José Affonso DALLEGRAVE NETO (2008, p. 26) que: “A“A relação jurídica obrigacional se diferencia da relação jurídica real, sobretudo, porque enquanto o titular do direito pessoal de crédito (obrigacional) pode exigir a prestação de um sujeito passivo determinado (direito relativo), o titular do direito real pode reivindicar a coisa de quem quer que seja (direito absoluto), em face do chamado direito de seqüela. A individualização do sujeito ocorre no caso concreto com a transgressão do dever genérico de abstenção (obrigação negativa geral).”

A relação jurídica obrigacional se diferencia da relação jurídica real, sobretudo, porque enquanto o titular do direito pessoal de crédito (obrigacional) pode exigir a prestação de um sujeito passivo determinado (direito relativo).

Já na obrigação real trata-se de uma obrigação propter rem