LAUDO INSALUBRIDADE

LTCAT

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

LAUDO INDIVIDUAL

PREÂMBULO

Este Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho foi elaborado a partir dos levantamentos técnicos do PPRA. Está fundamentado legalmente, na Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, do MTE e regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do MTE e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS.

INTRODUÇÃO

A elaboração deste Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho tem como objetivo um estudo das condições ambientais existentes nesta empresa, a fim de identificar os agentes de riscos. Esta pesquisa está direcionada no reconhecimento e avaliação dos fatores ambientais ou de locais de trabalho que possam causar prejuízos à saúde a ao bem-estar dos trabalhadores desta empresa, que trabalham sob estas condições adversas. Todo embasamento legal deste trabalho, está descrito no preâmbulo deste Laudo.

METODOLOGIA

Toda metodologia aplicada está baseada no estudo dos locais de trabalho, analisando o setor e funções desenvolvidas e avaliando os possíveis riscos ao que o funcionário poderia estar expostos, segundo os conceitos técnicos adotados pela Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, do MTE em suas Normas Regulamentadoras NR 15 e NR 16, no Decreto 93.412 de 14 de outubro de 1986, do MTE e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS.

DADOS DA EMPRESA:

Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Taguaí.

Endereço: Rua João Carniato, nº 90

Cidade: Taguaí – SP

CNPJ: 51.504.132/0001-91

Grau de Risco: 01

DADOS DA AVALIAÇÃO:

Local das Avaliações:

DADOS DO EMPREGADO:

Nome: Maria Luizita Soldera

CPF: 094.760.268-20

PIS: 124.21809233

Data de Nascimento: 03/07/1957

Cargo/ Função: Faxineira – 01/08/2000 á presente data.

1- METODOLOGIA

Tendo em vista o atendimento prescrito no item 15.6 da NR15 “Atividades e Operações Insalubres”, Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. O perito descreverá no Laudo, e a técnica e aparelhagem utilizada e mais recentemente a Portaria n°3.311/89 do ministério do trabalho que divulgou a “Instrução para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade”.

1.1 OBJETIVOS

Constatar a existência de condições e/ou atividades laborais que exponham os trabalhadores a riscos ambientais, sendo feita a avaliação quantitativa e qualitativa, conforme o caso.

Registrar os agentes nocivos: concentração Intensidade, tempo de exposição e metodologia utilizada, conforme o caso.

Informar métodos técnicas, e aparelhagem e equipamentos utilizados para a elaboração e avaliação do laudo.

2 - DESCRIÇÃO DO MÉTODO E AVALIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS

As análises foram baseadas nos levantamentos de dados coletados, estudo das atividades executadas, através de visita, e vistorias em todas as dependências dos postos de trabalho.

Destacamos que não foram evidenciados fatores de riscos gerados por agentes físicos, químicos descritos nos anexos da Norma Regulamentadora n.º 15 e que os setores e as funções elencadas neste laudo foram avaliadas e caracterizadas conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo 14 da Norma Regulamentadora n.º 15 - Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa.

3 – LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS

O estabelecimento supra denominado, tem por atividade principal o "atendimento de pacientes nas áreas de, cirurgia, clínica médica, pediatria, obstetrícia e atendimentos de urgência e emergência".

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