MANUAL SICONV
Artigos Científicos: MANUAL SICONV. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: coronal • 4/2/2014 • 8.459 Palavras (34 Páginas) • 229 Visualizações
Portal dos Convênios -
SICONV
MANUAL PARA USUÁRIOS DE
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
Outubro 2010
Expediente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
Elaboração
Alexandre Pereira Rangel
Austregésilo Ferreira de Melo
Revisão
Dirvany Lamas M. Gonçalves
Tutoriais
Alexandre Pereira Rangel
Publicação
Disponibilização no portal dos convênios www.convenios.gov.br
Versão: 04 – outubro de 2010
~ 2 ~
Sumário
INTRODUÇÃO..........................................................................................................5
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS................6
DISPOSIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS...........................8
SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - SICONV............................................10
Credenciamento.................................................................................................11
Cadastramento...................................................................................................21
Proposta de Trabalho .......................................................................................34
Preenchendo a Proposta de Trabalho no SICONV.................................................................34
Alteração do Valor Principal do Convênio...............................................................................45
O Plano de Trabalho..........................................................................................46
Inclusão do Plano de Trabalho no SICONV............................................................................46
Inclusão das Metas..................................................................................................................49
Inclusão das Etapas................................................................................................................52
Cronograma de Desembolso...................................................................................................55
Plano de Aplicação Detalhado.................................................................................................60
Inclusão de Anexos.................................................................................................................66
Inclusão do Projeto Básico/Termo de Referência....................................................................69
Execução de convênios....................................................................................71
Planejamento...........................................................................................................................72
Cotação Prévia........................................................................................................................73
Contrato...................................................................................................................................83
Documento de Liquidação.......................................................................................................87
Documento de Liquidação com Retenção de Impostos...........................................................94
Registro de Pagamentos.........................................................................................................94
Registro de Pagamento com Retenção de Impostos...............................................................99
Relatórios da Execução..................................................................................104
Relatório de Bens Adquiridos................................................................................................104
Relatório de Treinados ou Capacitados.................................................................................108
OUTRAS FUNCIONALIDADES DO SICONV......................................................110
Perfil – Inclusão, visualização e alteração....................................................110
Incluindo um Usuário Já Cadastrado no SICONV.................................................................115
Incluindo um Usuário Não Cadastrado no SICONV..............................................................117
~ 3 ~
Solicitação de aditivos e Ajustes no Plano de Trabalho.............................119
Aditivo....................................................................................................................................119
Ajustes no Plano de Trabalho................................................................................................123
Ingresso de recursos......................................................................................125
Ingresso de Recursos da Contrapartida................................................................................126
...