Macroeconomia

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(E) Segundo o princípio do sufrágio universal, regra basilar das democracias representativas contemporâneas, todo cidadão tem o direito de eleger e de ser eleito, independentemente de sexo, raça, língua, renda, propriedade, classe social, religião ou convicção política. Esse sistema, no entanto, é incompatível com a exigência constitucional da idade mínima para votar e ser votado, porque tal exigência seria discriminatória.

(C) No Brasil vigora o sistema majoritário de eleição para os cargos eletivos do Poder Executivo (prefeitos municipais, governadores estaduais e presidente da República). O sistema também é aplicado nas eleições para o cargo de senador da República, mesmo quando sejam eleitos dois senadores por Estado.

(E) Vige no Brasil o sistema de representação proporcional de lista fechada, em que cada partido define a ordem dos candidatos a serem eleitos com os votos dados ao partido é a direção partidária e não o eleitor, o que permite a representação das minorias no parlamento, desde que esta minorias estejam organizadas dentro de um partido, financiem o seu candidato e trabalhem pela sua eleição.

( C ) O Brasil convive constitucionalmente com o pluripartidarismo sacramentado com o advento da Constituição de 1988. Embora não pareça, estudos recentes na Ciência Política no Brasil demonstram que a vida e a dinâmica dos partidos políticos no País são bastante estáveis e consistentes.

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