Macroeconomia E Microeconomia,metodos Quantitativos,etica,politica E Sociedade,seminario

O segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, começava com o grande desafio de controlar o desequilíbrio externo e a elevação do deficit público. O desequilíbrio externo foi agravado pelo câmbio fixo, moeda valorizada e elevada taxa de juros. Enquanto o câmbio valorizado aumentou as importações e, portanto a saída de dólares do país, a taxa de juros elevada atraía divisas, pois havia ingressos de capitais estrangeiros que investiam em títulos da dívida pública.

Porém, com as crises Asiáticas (1997) e Russa (1999) a capacidade de atração de capitais via juros chegou no limite, com a saída de capitais, o Brasil teve que recorrer ao FMI que concedeu um empréstimo de US$ 41,5 bilhões. Isto culminou numa crise fiscal, pois ampliou demais os gastos com pagamento de juros. Por outro lado, as importações ainda estavam elevadas, continuavam pressionado o Balanço de Pagamentos. Mesmo com a ajuda do FMI em janeiro de 1999, o governo foi obrigado a desvalorizar o real.

Assim, no segundo mandato, três reformas foram fundamentais para dar continuidade ao plano: reforma cambial com adoção do câmbio flutuante, reforma monetária com adoção da política de metas de inflação e a reforma fiscal com o compromisso de elevar o superávit primário.

Na reforma cambial o governo privilegiou um sistema de câmbio flutuante no qual teve ampla participação vendendo reservas e títulos públicos no sentido de garantir que a taxa de câmbio permaneceria dentro de patamares aceitáveis, para uma redução gradual das importações à medida que as exportações também se ampliassem, criando uma espécie de compensação comercial.

PARA SABER MAIS

Sistema de câmbio flutuante é o sistema em vigor atualmente e deixa para o mercado estabelecer o preço da moeda estrangeira, diferentemente do sistema de taxas fixas, onde o Banco Central estabelecia a paridade do câmbio diariamente.

Quanto à reforma monetária, ela foi colocada em prática com a instituição de meta de inflação. O regime de metas para a inflação é um regime monetário no qual o Banco Central (BACEN) se compromete a atuar de forma a garantir que a inflação efetiva convirja para a meta pré-estabelecida, anunciada publicamente. No Brasil, a meta para a inflação foi definida em termos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. Para os três anos (1999, 2000 e 2001) ficou estabelecida em 8%, 6% e 4%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Quanto à reforma fiscal buscou elevar o superávit primário com aumento da receita e redução das despesas. Do ponto de vista de aumento das receitas, o trocar o IPMF pela CPMF com alíquota de 0,38%, elevou a Cofins de 2 para 3% e implantou a cobrança do contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público. Do ponto de vista dos gastos, Aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal limitando os gastos da União, Estados e Municípios; aprovou o fator previdenciário que elevou a o tempo de trabalho e a idade para aposentadorias.

Assim, podemos computar para o período que o PIB cresceu a 1,8% a.a, a inflação medida pelo IPCA sai de 8,94%, em 1994, para 12,53%, em 2002, a dívida pública subiu de 35%, em 1999, para 41% em 2002.

Em linhas gerais, a condução da política econômica do governo de Luís Inácio Lula da Silva, popularmente chamado Presidente Lula, deu continuidade ao tripé estabelecido pós 1999, ou seja, a política macroeconômica continuou atrelada ao câmbio flutuante, política monetária vinculada às metas inflacionárias e política fiscal centrada na obtenção de superávits primários.

Neste sentido, os críticos argumentaram que esta política macroeconômica continuou tendo como preocupação exclusiva o controle da inflação, deixando de lado outros objetivos relevantes como, por exemplo, o crescimento econômico com estabilidade financeira. Um dos instrumentos de controle da inflação, o regime de metas, fez com que a taxa de juros ficasse em patamares elevados, prejudicou o investimento