Métodos clássicos de interpretação

Direito do trabalho I

Hermenêutica

Métodos clássicos de interpretação

a) Gramatica: fixar os limites para a criatividade jurisdicional.

b) Histórico: a intenção que a norma foi interpretada.

c) Teleológico

d) Sistemático

Direito constitucional do trabalho

Peculiaridades das normas constitucionais

a) Supremacia

b) Linguagem aberta

c) Conteúdo

d) Caráter político e moral

Interpretação constitucional

a) Supremacia da constituição

b) Presunção de constitucionalidade

c) Interpretação conforme: o interprete afasta uma interpretação const.

d) DPISRT (declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto) o que há é o afastamento da incidência da norma sobre determinada situação de fato.

e) Unidade da constituição

f) Máxima efetividade

Eficácia das leis trabalhistas:

No tempo:

a) Regra geral: Art. 2º, LINDB

b) CCT ou ACT, §§ 1º e 3º, 614, CLT  OTN. 322, SDI-I

c) Sentença normativa

No espaço: Direito internacional privado Ex. sumula 20-TST

Direito adquirido e irretroatividade

Fundamento: Art. 5º, XXXVI, da CF/88

Diretos adquiridos e emendas à const. ADI 3108.

Fontes do direito do trabalho

Classificação

a) Materiais

b) Formais:

Heterônoma

Autônoma

Sentença normativa é um ato com origem no poder judiciário onde ele cria normas juíridica.

Fontes autônomas

A) CCT e ACT

B) Usos e costumes

Requisitos:

Prática reiterada

Consciência de obrigatoriedade

Figuras especiais

a) Laudo arbitral

b) Regulamento de empresa

PCCS

 Complementação de aposentadorias

Natureza não salarial

Contrato anexo

Competência?

Princípios aplicáveis

a) Norma + benéfica

b) Condição + favorável

- jurisprudência: - procedente judicial

- princípios

- equidade

TEORIA DOS PRINCÍPIOS  ROBERT ALEXY

Proporcionalidade x Razoabilidade (common Law, Vedação do excesso)

Livre iniciativa x valorização

Regras x princípios:

Regras:

Direitos definitivos, dever ser tudo ou nada.

Distinção de grau.

“Prima Facie”

Mandamentos de otimização.

Circunstancias fáticas e jurídicas.

Ponderação.

Regra da proporcionalidade

- adequação 1;

- necessidade 2;

- proporcionalidade sentido estrita.

Relação de trabalho x relação de emprego

Contrato de trabalho:

Objeto relação de emprego

Natureza jurídica:

Anticontratualista

Acontratualista

Contratualista

- validade do contrato de trabalho

- Elementos:

A) pessoalidade:

Intuito person

Repetição

B) Subordinação:

Técnica

Econômica

Jurídica

Estrutural

- parassubordinação

C) onerosidade

D) não eventualidade:

Atividade não eventual

E) o empregado não sofre os riscos do negócio.

Modalidades de contratos de trabalhos.

- contrato para prazo determinado

Art. 443, CLT

A) Serviços

B) Atividades

C) Contrato de experiência

- duração

- prorrogação

- Art. 452, CLT.

Exceções: a) serviços específicos

c) Acontecimentos

É necessária forma escrita? Não

- extinção

 contrato de trab. Para prazo determinado em leis específicas

a) Contrato de produtor rural para pequeno prazo (lei 11.718/2008