Nota Técnica

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Grupo de Trabalho para Análise de Prestação de Contas de Convênios

Portaria nº 1.695 de 20 de outubro de 2014

Parecer Técnico nº /2014 - GT

Brasília de Janeiro de 2015

Processo:

Concedente:

Convenente:

Convênio:

Número interno:

Assunto: Prestação de Contas Final

1. DADOS DO INSTRUMENTO

Objeto

Valores

Código Especificação Concedente Proponente Total

T O T A L

Vigência

Início Término

Prazo final para Prestar Contas

Apresentação da Prestação de Contas Final

Ofício Data Apresentação

1.1. Histórico do convênio

Fato relevante Data Folha

1.2. Esta prestação de contas foi apresentada no prazo estabelecido no Termo de Convênio, em obediência inciso I, art. 72 da Portaria Interministerial nº 507/2011 (legislação pertinente).

(Obs. Caso a prestação de contas tenha sido apresentada intempestivamente, verificar se houve instauração de TCE. Se for o caso, descrever aqui as informações pertinentes).

2. ANÁLISE TÉCNICA

2.1. A análise do cumprimento do objeto permite afirmar que (há compatibilidade entre o previsto e o executado; há compatibilidade parcial entre o previsto e o executado; não há compatibilidade entre o previsto e o planejado), conforme detalhamento no quadro abaixo:

Etapa

Fase Especificações Unid Previsto Realizado

Conectividade e Informatização

1.1 Microcomputador Um 30 30

1.2 Impressora corporativa Um 10 10

1.3 Notebook Um 01 0

Sistema de atendimento e Despacho e Comunicação

2.1 Microcomputador Um 07 07

2.2 Servidor de dados Um 02 02

2.3 No-break Um 01 0

2.4 Head-set Um 07 39

2.5 Rádio transceptor móvel Um 24 24

2.6 Estação de rádio base Um 05 05

2.7 Condicionador de ar Um 02 02

2.8 Unidade de armazenamento de dados Um 01 00

2.9 Sistema de atendimento e despacho Um 01 01

2.10 Adequação da estrutura física Um 01 00

Informação e Estatística

3.1 Microcomputador de alta perfomace gráfica Um 03 03

3.2 Impressora jato de tinta Um 01 00

3.3 Plotter Um 01 00

3.4 Software de geoprocessamento Um 02 00

3.5 Software de estatística Um 02 02

3.6 Treinamento software de estatística Um 01 00

Operacionalização das Atividades da GCM

4.1 Viatura