O CONCEITO DE DEMOCRACIA

DEMOCRACIA

“Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente” (Rousseau – 1712/1778).

1 CONCEITO DE DEMOCRACIA

Democracia é invocada como um modelo e usada para legitimar causas de diferentes razões. Christopher Hollis afirma que a democracia significa “uma coisa em Moscou, outra em Roma, uma terceira no Sudão e uma quarta em casa”

Etimologia:DEMOS – POVO / CRACIA – PODER.

Há várias definições de democracia:

a) Governo do povo;

b) Governo no qual o poder pertence ao povo, o qual é exercido direta ou indiretamente, através de um sistema de representação, geralmente envolvendo eleições periódicas;

c) Forma de governo que o povo impõe sua vontade (BOUTHOUX);

d) È um caminho para a progressão da liberdade (KELSEN);

e) Governo do povo, para o povo e pelo povo (LINCOLN).

PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA

Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outrosregimes de governo.

• Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

•Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

•governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

•A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

•As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

•As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

•As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

2 INDICE DE DEMOCRACIA

O Índice de Democracia é um índice compilado pela revista The Economist para examinar o estado da democracia em 167 países, natentativa de quantificar este com o Economist Intelligence Unit Democracy Index do que se concentrou em cinco categorias gerais: o processo eleitoral e pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo, participação política e cultura política. De acordo com a Economist Intelligence Unit Democracy Index 2010, a Noruega marcou um total de 9,80 numa escala de zero a dez, que foi o maior resultado, enquanto a Coreia do Norte teve a menor nota, com 1,08.[1] Os países são classificados em "democracias plenas", "democracias imperfeitas", "regimes híbridos" (todos considerados democracias) e "regimes autoritários" (considerados ditatoriais).

A The Economist avalia os países em cinco critérios (processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis), com notas que vão de 0 à 10.

A tabela a seguir representa o número de países em cada categoria de acordo com a pesquisa de 2010.

Tipo de regime Países % de países % da população mundial

Democracias plenas 26 15,6 12,3

Democracias imperfeitas 53 31,7 37,2

Regimes híbridos 33 19,8 14,0

Regimes autoritários 55 32,9 36,5

Classificação País Índice Categoria

1 Noruega

9,80 Democracia plena

2 Islândia

9,65 Democracia plena

3 Dinamarca

9,52 Democracia plena

4 Suécia

9,50 Democracia plena

5 Nova Zelândia

9,26 Democracia plena

6 Austrália

9,22 Democracia plena

7 Finlândia

9,19 Democracia plena

8 Suíça

9,09 Democracia plena

9 Canadá

9,08 Democracia plena

10 Países Baixos

8,99 Democracia plena

Brasil

No relatório de 2010, quando comparado com os resultados do relatório de 2008, o Brasil caiu do 41.º para o 47.º lugar e seu índice caiu de 7,38 para 7,12, classificação