Conceito democracia

Podemos falar de política como a arte de governar, de gerir os destinos da cidade; aliás , etmologicamente política vem de polis (cidade).

A palavra democracia vem do grego demos (povo) e kratia, de krátos ( governo, poder, autoridade). Historicamente, consideramos os atenienses o primeiro povo a elaborar o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os destinos da polis ( cidade - estado grega). Povo habituado ao discurso , encontra na ágora (praça pública) o espaço social para o debate e o exercício da persuasão. (*Vários eram excluídos do direito à cidadania e poucos detinham efetivamente o poder.) Grifo nosso.

O ideal democrático reaparece na história , com roupas diferentes, ora no liberalismo, ora exaltado na utopia rousseauniana, ora nos ideais socialistas e anarquistas.

Nunca foi possível evitar que , em nome da democracia, conceito abstrato, valores que na verdade pertenciam a uma classe apenas fossem considerados universais. A Revolução Francesa se fez sob o lema “Igualdade, Liberdade, Fraternidade”, e sabemos que foi uma revolução que visava interesses burgueses e não populares.

No mundo contemporâneo, tanto os EUA como a URSS se consideram governos democráticos.

Se a política significa o que se refere ao poder, na democracia, onde é o lugar do poder?

A personalização do poder

O que caracteriza os governos não democráticos é que o poder é investido numa pessoa que pretende exercê-lo durante toda a sua vida, como se dele fosse proprietário. O faraó do Egito, o césar romano, o rei cristão medieval, em virtude de privilégios , se apropriam do poder, identificando-o com o seu próprio corpo. É a pessoa do príncipe que se torna o intermediário entre os homens e Deus, ou o intérprete humano da suprema Razão.

Identificado com determinada pessoa ou grupo, o poder personalizado é um poder de fato, e não de direito, pois não é legitimado pelo consentimento da maioria, mas depende do prestígio e da força dos que o possuem. Trata-se de uma usurpação do poder , que perde o seu lugar público quando é incorporado na figura do príncipe.

Que tipo de unidade decorre desse poder? Como não se funda na expressão da maioria, ele precisa estar sempre vigiando e controlando o surgimento de divergências que poderão abalá-lo. Busca então a uniformização das crenças , das opiniões, dos costumes, evitando o pensamento divergente e destruindo a oposição.

Eis aí o risco do totalitarismo, quando o poder é incorporado ao partido único, representado por um homem todo- poderoso. O filósofo político contemporâneo Claude Lefort diz que o escritor soviético dissidente Soljenitsin costumava se referir a Stálin como sendo o Egocrata ( que significa o poder personalizado; etimologicamente, “poder do eu”). O Egocrata é o ser todo – poderoso que faz apagar a distinção entre a esfera do Estado e a da sociedade civil: o partido, onipresente, se incumbe de difundir a ideologia dominante por todos os setores de atividades ,a todos unificando, o que permite a reprodução das relações sociais conforme o modelo geral.

A institucionalização do poder

A Idade Moderna promove uma profunda mudança na maneira de pensar medieval, que era predominantemente religiosa. Ocorre a secularização da consciência , ou seja, o abandono das explicações religiosas, para se usar o recurso da razão. Essa transformação se verifica nas artes, nas ciências, na política.

À tese de que todo poder emana de Deus , se contrapõe a origem social do pacto feito pelo consentimento dos homens. A legitimação do poder se encontra no próprio homem que o institui.

Para ilustrar o caráter divino do poder no pensamento medieval, veja-se Jean Bodin ( 1530 – 1596): jurista e filósofo francês, que defendeu