O Corpo Dos Condenados (p.21 A P.27)

Resumo do Capítulo: O corpo dos condenados (p.21 a p.27)

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Nos últimos 200 anos muitos crimes perderam a conotação que tinham, uma vez que estavam ligados a religião ou a tipo de vida econômica.

Os objetos jurídicos, que são chamados também de crimes e delitos, são sempre julgados pelo Código.

A divisão de permitido e proibido se manteve, mas o “objeto ‘crime’”, que diz respeito à prática penal, foi muito modificado.

Agora, julgam-se também aquilo que não pode ser codificado, que são: as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, os efeitos do meio ambiente... Ou como todo mundo já ouviu falar, as “circunstâncias atenuantes”. Elas que pretendem explicar uma situação, não passam de formas de qualificar o individuo, podendo assim, modificar uma pena (para que seja mais ou menos rígida). Conforme o condenado se comporta na execução dessa pena, são aplicadas ainda as “medidas de segurança” (que são: liberdade vigiada, tutela penal, tratamento médico obrigatório...) que visam controlar o indivíduo, conter a sua periculosidade e tentar promover uma mudança na sua disposição criminosa.

Esses novos sistemas penais, que começaram na Europa, julgam além dos crimes, julgam a “alma” do criminoso.

Então,

resumindo a 1ª parte, foi na Idade Média que se determinou que era preciso conhecer a infração, o responsável e a lei. E no século XIX começaram a misturar noções de medicina a jurisprudência que hoje tornou a verdade um “estranho complexo científico-jurídico”.

2ª PARTE

“O artigo 64, do Código (francês) de 1810, prevê que não há crime nem delito, se o infrator estava em estado de demência no instante do ato.” Não era o gesto que mudava, nem a pena que deveria ser menos rigorosa, era só o crime que deixava de existir. O poder da justiça, sobre a pessoa acusada de cometer o crime, acabava a partir do momento que havia um diagnóstico de loucura. Para que fosse comprovada a loucura precisava-se de exames, que deveriam ser exteriores e anteriores a sentença.

Ainda naquele século, os tribunais admitiram que era possível alguém ser culpado e ao mesmo tempo louco. Quanto mais louco, menos culpado. E esse alguém deveria sim ser privado do convívio em sociedade, mas para ser tratado, e não punido.

Teve também a reforma de 1832, introduzindo as “circunstâncias atenuantes”, que permitia a aqueles que julgavam, decretar a sentença mais apropriada para cada grau da doença ou da semiloucura. Com isso a perícia psiquiátrica veio a interferir nos tribunais.

Mas, para o autor, o fim da “festa de punição” se dá devido ao mal-estar causado na sociedade, pois os suplícios transformavam carrascos em criminosos, juízes em assassinos e o supliciado em objeto de piedade.

A mudança localiza-se na busca pelos efeitos que a pena causa, e a intenção do ato, visa qualificar o indivíduo. A pena não mais se destina a “sancionar a infração, mas a controlar e neutralizar sua periculosidade. Assim se controla o que os indivíduos são, serão ou passarão a ser.

3ª PARTE:

Hoje,

a justiça só funciona com a junção de vários especialistas como: peritos psiquiátricos e psicólogos, magistrados, educadores, funcionários penitenciários. Nenhum deles pode julgar ninguém sozinho, porque todos devem agir em conjunto para que aja a melhor decisão, com a melhor sentença.

Os peritos psiquiátricos, por exemplo, servem de conselheiros e têm que responder a questões como: se o réu é perigoso, se é melhor para ele o hospício ou a prisão, se é possível adiantar se serão muitos ou poucos anos de reclusão.

Com isso, no atual sistema penal, o juiz não retrada mais aquele que unicamente castiga, afinal, a justiça não procura mais punir, simplesmente.

4ª