Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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CASO 4 João Foi Condenado Por Crime De Latrocínio A Uma Pena De 25 Anos De Reclusão A Ser Cumprida No Regime Fechado. Ocorre Que No Curso Da Execução De Tal Pena Privativa De Liberdade Sobrevém Doença Mental Ao Condenado. Diante De Tal Situação,
CASO 4 João foi condenado por crime de latrocínio a uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida no regime fechado. Ocorre que no curso da execução de tal pena privativa de liberdade sobrevém doença mental ao condenado. Diante de tal situação, na qualidade de juiz da execução como decidiria? E se a doença mental ocorresse no curso do processo de conhecimento e posteriormente ao crime? E se a doença mental já existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Apelação do condenado por crime de desobediência
Caso Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas
PLANO DE AULA 1 CASO 1: O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. A jurisprudência orienta que, no caso de haver duas mortes e uma subtração há concurso formal impróprio, já que dois homicídios praticados. Uma subtração patrimonial e duas mortes implica na qualificação de latrocínio em concurso formal impróprio. Esta é a orientação recentemente reafirmada pela Quinta Turma do STJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Consumação Dos Crimes De Furto, Roubo E Latrocinio
Os crimes de furto, roubo e latrocínio tem entre eles em comum um dos bens jurídicos tutelados pelo direito que é o patrimônio, esse, em especial, se trata de coisa móvel. Por coisa entende-se qualquer coisa corpórea com valor econômico, independentemente de ser tangível. Podendo ser também coisa corpórea apenas de valor sentimental bastando que faça parte do patrimônio, entendimento esse do grande penalista Nelson Hungria. Furto Furto é uma figura de crime prevista nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Armandinho Boca Suja Foi Condenado à Prática Dos Crimes De Injúria E Difamação há
Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
(OAB) Em 22 De Julho De 2008, Caio Foi Condenado à Pena De 10 (dez) Anos De Reclusão, A Ser Cumprida Em Regime Inicialmente Fechado, Pela Prática, No Dia 10 De Novembro De 2006, Do Crime De Tráfico De Drogas, Previsto No Artigo 33 Da Lei 11.343/2006.
AULA 16 (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
João, Em 5.1.2005, Foi Denunciado Pelo Crime De Homicídio Duplamente Qualificado: Por Motivo fútil (discussão Anterior Por dívida De Jogo) E Por Uso De Recurso Que Impossibilitou A Defesa (a Surpresa Com Que Agiu). Procurado Para Ser Citado, João n
João, em 5.1.2005, foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (discussão anterior por dívida de jogo) e por uso de recurso que impossibilitou a defesa (a surpresa com que agiu). Procurado para ser citado, João não foi encontrado, realizando-se a sua citação por edital e sendo declarada a sua revelia. Foi-lhe nomeado Defensor Dativo, que apresengfdhgsdyf dcshg\sydtsa hgduys\tf ghjdfusydtf bhjdfuysdg nhgfdysa hgdygydg hgdytgsaejdgbj João, em 5.1.2005, foi denunciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME! LOPES, Patricia Pereira Dias[1] MARDEGAN, Michele da Silva[2] FERNANDES, Rodolpho Machado[3] COSTA, Suianny Gonçalves[4] RODRIGUES, Maria Olívia Souza[5] INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia dos mecanismos e métodos utilizados para a ressocialização dos presos, com enfoque à leitura da obra clássica Vigiar e Punir, do notório filósofo e historiador Michel Focault.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2016 -
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar
Falidos e condenados por crime previsto na Lei Falimentar: Segundo Negrão falidos são empresários e sociedades empresárias que, sem relevante razão de direito, deixaram de pagar no vencimento obrigação líquida materializada em título ou títulos executados protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40salários mínimos na data do pedido de falência ou praticaram alguns atos previstos no art.94 da Lei n.11.101/2005, e assim foram declarados por decisão judicial irrecorrível. Os principais impedidos de exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
O TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO CRIME DE LATROCÍNIO
O TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO CRIME DE LATROCÍNIO Resumo Existe uma grande polemica acerca do crime de latrocínio e sua afinidade com os crimes elencados no titulo dos crimes dolosos contra a vida, já que o mesmo é constituído pelo crime de homicídio e roubo. Consequentemente, por prevalecer o crime-meio de homicídio para o crime-fim roubo, há de se imaginar que a competência para julgar seria do Tribunal do Júri. Porem os doutrinadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2018 -
CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO CRIME DE LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
a C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO ADÃO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO CRIME DE LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA IMPERATRIZ 2016 ADÃO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO CRIME DE LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da DeVry – Brasil – FACIMP, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Abel Gabriel Gonçalves Júnior IMPERATRIZ 2016 FICHA CATALOGRÁFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
A Possibilidade de Concessão de Indulto aos Condenados pelo Crime de Tortura
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO AO CONDENADO POR CRIME DE TORTURA VICTOR HUGO VANELLI Balneário Camboriú/SC, novembro de 2018 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.241 Palavras / 77 PáginasData: 4/4/2019 -
ESTUDO FENOMENOLÓGICO SOBRE O CRIME DE LATROCÍNIO
ESTUDO FENOMENOLÓGICO SOBRE O CRIME DE LATROCINIO Hinayana Leão Motta Gomes¹ Larissa maria Correa Bessa² Paloma Freitas Nunes³ RESUMO O presente estudo fenomenológico é resultado do interesse pela temática do crime de latrocínio, mais precisamente, pela experiência de um indivíduo que tenha cometido tal crime. O objetivo deste escrito é compreender o que leva um indivíduo a cometer o crime de latrocínio. Para tanto foi utilizada a metodologia de revisão literária a fim de favorecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.202 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2019 -
Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2012 -
Quadr Comparativo Entre Dutra Janio Juscelino Getulio Joao Goulart
qudos) ; entre outros. -Aumento do salário mínimo em 100%. -Auxiliou na formação dos sindicatos rurais e garantiu a participação desse grupo nas discussões acerca do salário mínimo. - Estatização da geração de energia elétrica com a criação da Eletrobrás. -Criação da Petrobrás - Criação da Comissão de Desenvolvimento Industrial. -Ampliação de produtos industriais. -Construção de siderúrgicas e ferrovias . - Incentivo agrário e aumento do mercado de trabalho. -Abertura e exportação de eletrodomésticos, incentivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2012 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A Lei 6404/76 permite que as sociedades anônimas possuam dois órgãos administrativos: o Conselho de Administração e a Diretoria. Inspira-se nosso sistema no moderno sistema germânico, que aponta a melhor estruturação da empresa como vantagem dessa bipartição administrativa. Tal sistema visa a necessidade de um melhor ordenamento na administração das companhias, em que se constata uma separação entre o controle e o poder de gestão da sociedade. Procurou, portanto, a lei brasileira, dotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2012 -
Crime Nas Relaçoes De Consumo
1. No que consiste a atribuição da competência tributária? Resposta: A competência tributária é a parcela de poder conferida pela Constituição a cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituição de tributos. Apenas os entes políticos, pois, são titulares de competência tributária.” Podemos concluir que competência tributária é a competência legislativa que os entes políticos possuem de criar tributos, e competência legislativa é a competência de criar leis, então, competência tributária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2012 -
RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL "JOÃO DOMINGOS" BASEADO NOS 4RS (REDUZIR, RECICLAR, REPENSAR, REAPROVEITAR)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL “JOÃO DOMINGOS” BASEADO NOS 4RS (REDUZIR, RECICLAR, REPENSAR, REAPROVEITAR) Monografia apresentada a Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do programa de Pós – Graduação do Curso de Educação Ambiental. RESUMO Este trabalho teve como objetivo conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade de divulgar técnicas de reciclagem, reutilização e redução dos materiais sólidos gerados pela escola e consequentemente pela comunidade local. Foi analisada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.207 Palavras / 29 PáginasData: 6/12/2012 -
Crimes Contra Propriedade Imaterial
OS TRIBUTOS EXISTENTES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL Sumário: Introdução. 1. Tributos. 2. O estado, o poder de tributar e seus limites. 3. Distinção entre os institutos da elisão e da evasão fiscal. 3.1 Fraude. 3.2 Abuso de direito. 4. Planejamento tributário. 5. Princípios constitucionais aplicados ao planejamento tributário. 5.1 Princípio da liberdade fiscal. 5.2 Princípio constitucional da capacidade contributiva. Conclusão. Referências bibligráficas. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende explanar sobre o planejamento tributário fiscal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 17/2/2013 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O §5º do art. 270 do CTB assim determina: Art. 270. [...] § 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2013 -
Lei De Crimes Ambientais - Comentário
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A Lei, entretanto, não trata apenas de punições severas, ela incorporou métodos e possibilidades da não aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano, ou, de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2013 -
QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... Inquérito n. ........... João da Silva, brasileiro, (estado civil), professor, portador da Cédula de Identidade RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ...., Bairro ....., Palmas-To, por intermédio de seu advogado procurador (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2013 -
Evolução Da Legislação Crimes Sexuais
União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS LEONARDO FLÓRIO GRANDINO BOITUVA – SÃO PAULO 2013 Leonardo Flório Grandino EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina Direito Penal IV. Professor Responsável: Prof. Silvan Renosto BOITUVA - SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO........................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................. INTRODUÇÃO Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2013 -
Evolução Da Legislação Acerca Dos Crimes Sexuais.
Professor: Você é Judeu não é filho? Estudante: Sim senhor Professor: Então, vc acredita em Deus? Estudante: Absolutamente senhor Professor: Deus é bom? Estudante: Claro que sim Professor: Deus é o todo poderoso? Estudante: Sim Professor: Meu irmão morreu de câncer mesmo orando a Deus todos os dias para curar ele. A maioria de nós tentaria ajudar os que estão doentes. Más Deus não fez. Como pode Deus ser bom então? Hunn?? (Estudante ficou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME Lorenna Barros Pinheiro de Araújo Resumo: O presente artigo apresenta um estudo acerca das teorias da culpabilidade, mostrando suas transformações ao longo da evolução da ciência Penal. Enfatizando a importância que a intencionalidade tem dentro do julgamento da responsabilidade do agente, mostram-se os elementos ligados à culpabilidade, esmiuçando seus excludentes e buscando, ao mesmo tempo, trabalhar as teorias consagradas com relação ao tema. Palavras-chave: Culpabilidade, Funcionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2013