OO Nada Ver

ETAPA № 3

Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução.

Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 – Escolher um fórum estadual ou federal, para visita do grupo.

Passo 2 – Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do fórum, conforme roteiro orientativo que segue:

1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial.

2) Citação, defesa do réu, exceções,

impugnações e despacho saneador.

3) Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas.

4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de processos em cartório, para ver o trâmite processual de cada etapa.

5) Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas questões:

a) Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores?

b) Como os juízes veem os serventuários, promotores e advogados?

c) Como os promotores veem os advogados, juízes e serventuários?

d) Como os serventuários veem os demais atores?

6) Principais virtudes e deficiências da Organização Judiciária para uma eficaz prestação

jurisdicional (estrutura, plano de carreira).

7) Razões da morosidade processual.

8) Acesso à justiça.

9) Imagine a percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional:

Direito

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