ORÇAMENTO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

GESTÃO FINANCEIRA

Questão 1/5

O STF, como guardião da Carta Cidadã, teve a oportunidade de decidir sobre os tipos de contribuições. Desse modo, por

influência jurisprudencial dessa Corte Suprema, para a disciplina de Legislação Tributária foi utilizada essa classificação,

muito embora existam doutrinadores externando opiniões diversas sobre o tema, quando, por vezes, utilizam outros

métodos de investigação para promover a devida classificação dos tributos. Retomando a escolha da corrente doutrinária

classificatória quadripartida, convém, portanto, melhor esmiuçála,

aproveitando o voto do então ministro do STF, Carlos

Velloso, quando decidiu no Recurso Extraordinário nº 138.284/CE, de 1º de julho de 1992: As diversas espécies

tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação são as seguintes: os

impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios. As contribuições podem ser classificadas como de

melhoria, parafiscais e especiais. Assinale a alternativa que indica, corretamente, quais são as contribuições especiais.

A De intervenção no domínio econômico e corporativas.

B De intervenção no domínio econômico, de seguridade social, outras de seguridade social, sociais gerais.

C Sociais e corporativas.

D Sociais, de seguridade social, outras de seguridade social, sociais gerais.

Questão 2/5

O STF, como guardião da Carta Cidadã, teve a oportunidade de decidir sobre os tipos de contribuições. Desse modo, por

influência jurisprudencial dessa Corte Suprema, para a disciplina de Legislação Tributária foi utilizada essa classificação,

muito embora existam doutrinadores externando opiniões diversas sobre o tema, quando, por vezes, utilizam outros

métodos de investigação para promover a devida classificação dos tributos. Retomando a escolha da corrente doutrinária

classificatória quadripartida, convém, portanto, melhor esmiuçála,

aproveitando o voto do então ministro do STF, Carlos

Velloso, quando decidiu no Recurso Extraordinário nº 138.284/CE, de 1º de julho de 1992: As diversas espécies

tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação são as seguintes: os

impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios.

Assinale a alternativa que indica, corretamente, as classificações das contribuições.