Oficina AVA 6,7,8 Anhanguera

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

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a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

c. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

Resposta correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário sobre a resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 2

Notas: 1

Plágio pode ser definido como:

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a. Desconhecimento de autoria

b. Cópia autorizada

c. Respeito às fontes.

d. Crime

e. Ato equivocado

Resposta correta: Crime.

Comentário sobre a resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 3

Notas: 1

Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser:

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a. Plagiada e Material

b. Autêntica e Abstrata.

c. Original e Material

d. Plagiada e Abstrata

e. Original e Abstrata

Resposta correta: Original e Material

Comentário sobre a resposta correta: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada), na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

Question 4

Notas: 1

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

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a. Público.

b. Governo

c. Empregador

d. Terceiro

e. Empregado

Resposta correta: Empregador

Comentário sobre a resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador.

Correto

Notas relativas a este envio: 1/1.

(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:

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a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

b. Determina a utilização compulsória de arbitragem

c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.

d. Transfere responsabilidades a terceiros

e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor

Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.

Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao fornecedor e não ao consumidor, que é considerado a parte mais fraca na relação de consumo. Cláusulas compulsórias podem ser consideradas abusivas. Porém, no que diz respeito à inclusão do nome do consumidor em bancos de dados ou cadastros de consumidores, desde que seja para proteger o comerciante dos maus clientes, é prática não proibida pelo Código em questão.

Correto

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Question 2

Notas: 1

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

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