POLÍCIA DE CICLO COMPLETO

FACULDADE PITÁGORAS[pic 1]

Jerfesson dos Santos Araújo

POLÍCIA DE CICLO COMPLETO

Betim-MG

2015

Jerfesson dos Santos Araújo[pic 2]

POLÍCIA DE CICLO COMPLETO

[pic 3]

Betim-MG

2015

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        

1.1        PROBLEMA        4

2.        OBJETIVOS        5

2.1        OBJETIVO GERAL        5

2.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        5

3.        JUSTIFICATIVA        6

4.        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        8

5.        METODOLOGIA        9

6.        RESULTADOS ESPERADOS        13

7.        CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        14

8.        REFERÊNCIAS        15

1. INTRODUÇÃO

O ciclo completo de polícia é a possibilidade das instituições polícias realizarem a persecução criminal na fase pré-processual na sua plenitude, hoje uma instituição policial que atende uma ocorrência, no caso que é a polícia militar, ela tem que fazer o passamento dessa ocorrência para a outra polícia que é a polícia civil, no ciclo completo caso a polícia militar se depare com uma ocorrência, o policial que atender a ocorrência ele poderá prender o autor em flagrante, fará a autuação em flagrante do autor, encaminhar os autos para o judiciário ou para o ministério público e recambiar esse preso para o sistema prisional, ou seja, não haverá necessidade da polícia militar de fazer o passamento dessa ocorrência para a polícia civil.

O estado de Minas Gerais tem 853 municípios e a polícia militar é o único órgão do estado presente em todos esses municípios e em mais de 300 distritos, a polícia civil ela não se encontra nem na metade desses municípios, a necessidade de viaturas de alguns interiores do estado realizar o deslocamento de ate 200 quilômetros às vezes só para entregar uma ocorrência de menor potencial ofensivo. Na capital onde existem as centrais de flagrantes da polícia civil em media a polícia militar de Minas Gerais esta gastando oito horas para atendimento de uma ocorrência se houver a condução de uma pessoa presa. Se a polícia militar fizesse a condução dessas pessoas presas e realizasse todo o procedimento teria mais agilidade, a viatura voltaria para o policiamento preventivo ganharia então a sociedade com uma polícia mais presente e mais eficaz.

Em Minas Gerais existe mais de 42.000 mil agentes da polícia militar na ativa enquanto a polícia civil tem entorno de sete mil agentes na ativa, estes não consegue atender toda a demanda da polícia militar, fazendo com que a investigação policial em Minas Gerais não seja eficiente.

O ciclo completo é unânime, todas as emendas constitucionais previstas tratam do ciclo completo, é o novo modelo de polícia no Brasil, algumas emendas falam em desmilitarização, unificação das polícias, e outras matem as duas polícias mais com seus aspectos de adequação ampliado, esse modelo é mais defendido por entender que a sociedade não pode ficar refém de uma só polícia a qual se tornaria muito forte, o entendimento de ter duas polícias com competências ampliadas fortalece o estado, fortalece as instituições e fortalece a sociedade.

1.1. PROBLEMA

A questão da ampliação das competências das polícias estaduais se consolida positivamente com uma polícia de ciclo completo, sendo uma hipótese de melhorias para a segurança pública do Brasil?

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVO GERAL

Esclarecer com base em fundamentos na doutrina e nos processos legislativos, com as propostas de emendas constitucionais, a questão sobre a polícia de ciclo completo, sendo uma hipótese de melhorias para a segurança pública do Brasil.

2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Verificar se o ciclo completo de polícias estaduais atinge o pilar estrutural na questão da segurança pública; Indicar correntes de entendimentos sobre o tema; Descrever os pensamentos de alguns dos estudiosos que acreditam e defendem uma unificação das polícias militares e civis, buscando uma melhora para os problemas; Apresentar uma abordagem dos principais modelos presentes no mundo; Explicar sobre um tema polêmico, uma vez que gera uma mudança cultural na sociedade e nos organismos policiais; Descrever os processos legislativos que tende a suprir as necessidades do Brasil, tendo a unificação como uma hipótese efetiva. Sendo que o assunto é objeto de constantes e acalorados debates no Congresso Nacional. Esclarecer com base e fundamento na doutrina e nos processos legislativos, com as propostas de emendas constitucionais, a questão da ampliação das competências das policiais estaduais se consolidando positivamente com uma polícia de ciclo completo, sendo uma hipótese de melhorias para a segurança pública do Brasil.

3. JUSTIFICATIVA

Uma nova arquitetura institucional da segurança pública é um tema polêmico e que sucinta muitas fantasias de ordem psicológicas, e é um tema que não é apenas objetivo, mais cai em um campo da subjetividade psíquica, temores de perda de poder, temores de repasse de poder de uma para outra instituição, isso dificulta muito a discussão, porque quando se discute fatos concretos tem possibilidade de avançar, mas quando se discute temores subjetivos fica difícil prestar um serviço de segurança de melhor qualidade ao país.

...